Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 11
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°141/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 154/2014 - Vencimento em 11/12/2024
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 2/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2020/SEFAM - RS/GER - RS
810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°20/2020/SEFAM - RS/GER - RS
810.949/2010-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°27/2020/SEFAM - RS/GER - RS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°141/2019/SEFAM - RS/GER - RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N° 036/2013 - Vencimento em 06/11/2021
810.111/2010-CERAMICA KIPPER LTDA- Registro de Licença N° 095/2010 - Vencimento em 13/09/2024
810.069/2012-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 154/2014 - Vencimento em 11/12/2024
810.313/2012-EUZÉBIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 121/2012 - Vencimento em 30/10/2023
810.485/2012-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 032/2013 - Vencimento em 22/02/2022
810.609/2014-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 144/2014 - Vencimento em 11/09/2021
810.022/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 157/2015 - Vencimento em 05/12/2024
810.298/2016-DREHER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 120/2017 - Vencimento em 02/12/2023
810.987/2017-VALMIR RODRIGUES MASSENA ME- Registro de Licença N° 060/2018 - Vencimento em 12/11/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.350/1983-BRITAGEM PROGRESSO LTDA
810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA
810.215/2017-TRANSITAQUI LTDA ME
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
811.319/2011-Comércio & Extração de Pedras Campos Ltda Me- AI N°23/2020/GER - RS/SEFAM - RS
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°21/2020/SEFAM - RS/GER - RS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.888/2009-CERÂMICA DOS SOARES LTDA-OF. N°28/2020/SEFAM - RS/GER - RS
810.313/2012-EUZÉBIO DOS SANTOS ME-OF. N°29/2020/SEFAM - RS/GER - RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2020, p. 45