DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.945/2017-LUIZ EDUARDO FERNANDEZ LEIRO

871.984/2017-COSME DE JESUS RAMOS

871.985/2017-COSME DE JESUS RAMOS

872.022/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME

872.024/2017-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME

872.063/2017-ISRAEL RUFINO DA SILVA

872.082/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

872.099/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

872.105/2017-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

872.106/2017-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

872.118/2017-MUCAMBO MINERAÇÃO LTDA EPP

872.139/2017-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

872.154/2017-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP

872.162/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME

872.209/2017-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.932/2017-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°78/2018

870.976/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-OF. N°4627/2017

871.140/2017-S.A DA SILVA ME-OF. N°4645/2017

871.153/2017-JOSÉ ROSA MACHADO-OF. N°4644/2017

871.154/2017-JOSÉ ROSA MACHADO-OF. N°4644/2017

871.160/2017-SEGOVIA COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°4641/2017

871.165/2017-DJALMA DE JESUS SANTOS-OF. N°4606/2017

871.166/2017-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°4642/2017

871.168/2017-CRYSTALWAY GEMS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°4643/2017

871.169/2017-MINERAIS GAMARRA-OF. N°4640/2017

871.611/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°4639/2017

871.612/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°4639/2017

871.613/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°4639/2017

871.614/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°4639/2017

871.615/2017-BRASILGRAN STONES EIRELI-OF. N°4639/2017

871.617/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°4639/2017

871.626/2017-WILLIAM DA ROCHA SOUZA ME-OF. N°4638/2017

871.634/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°4634/2017

871.635/2017-FSD SERVIÇOS EIRELE ME-OF. N°4635/2017

871.637/2017-JOÃO ROBERTO RODRIGUES ALVES-OF. N°4636/2017

871.640/2017-FOLER OURO COMERCIO DE FOLHEADOS E BIJUTERIAS LTDA ME-OF. N°4637/2017

871.646/2017-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°4633/2017

871.647/2017-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°4633/2017

871.653/2017-CATEDRAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°4632/2017

871.823/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-OF. N°4626/2017

871.845/2017-NILSON NATAL SILVA-OF. N°4621/2017

871.855/2017-AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCOS SA-OF. N°4623/2017

871.856/2017-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA EPP-OF. N°4647/2017

871.862/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°4624/2017

871.863/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°4624/2017

871.864/2017-LEONARDO REIS SANTANA-OF. N°4648/2017

871.866/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-OF. N°4625/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.602/2017-MINERADORA TABULEIRO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.948/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.949/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Cessionário:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.037.082/0001-25- Alvará n°5352/2009

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.834/1989-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA- alvará n° 10655 - Cessionário: CORCOVADO GRANITOS LTDA- CNPJ 05.195.728/0001-30

870.776/1991-PEVAL S.A.- alvará n° 317/1993 - Cessionário: PEVAL GRANITOS LTDA- CNPJ 10.538.497/0001-50

870.196/2006-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- alvará n° 4709/2006 - Cessionário: GUIMAR GUIDE MÁRMORES LTDA- CNPJ 32.394.843/0001-06

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.190/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.037.082/0001-25- Alvará n°3084/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

871.355/2016-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

872.161/2015-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME - PLG Nº 04/2016 de 02/08/2016- Vencimento em 16/01/2019

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

872.441/2013-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.222/2017-FCE AREAL LTDA EPP

872.225/2017-CERAMICA SÃO CRISTOVÃO LTDA

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto