DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 5/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°381/2019/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.138/2019-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.857/2012-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- AI N°730/2019/GER - MG/DIREM - MG

832.998/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- AI N°759/2019/GER - MG/DIREM - MG

830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.- AI N°726/2019/GER - MG/DIREM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

836.250/1993-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°424/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°388/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°391/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.120/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°398/2019/DIREM - MG/GER - MG

830.319/2009-GM EMPRESARIAL LTDA-OF. N°354/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-OF. N°393/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.969/2010-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ FI-OF. N°390/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.340/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°355/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°360 e 362/2019/DIREM - MG/GER - MG

834.066/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME-OF. N°420/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.295/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°417/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.151/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°359/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.480/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA-OF. N°418/2019/DIREM - MG/GER - MG

834.697/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°351/2019/DIREM - MG/GER - MG

830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME-OF. N°374/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.455/2012-HUMBERTO MENDES PEIXOTO-OF. N°353/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.201/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°372/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.609/2014-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°421/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.998/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO-OF. N°422/2019/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

830.116/2007-NOVA MINERAÇÃO LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício.

832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício

832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício

833.352/2010-KROCK TRANSPORTES LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício

833.151/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício

830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício

830.546/2018-V & M MINERADORA LTDA.-Determina a apresentação da licença ambiental conforme ofício.

Defere pedido de reconsideração(262)

831.625/2005-GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME- Área de 324,15 ha para 48,10 ha-AREIA e ARGILA-Carmo do Cajuru/MG

832.952/2013-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS- Área de 827.94 ha para 50,00 ha-Areia ( Construção Civil) e Argila (Industrial).-Santo Antônio do Monte/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.779/2009-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9206/2018

830.780/2009-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. -Alvará N°9207/2018

834.961/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°8090/2011

831.643/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°3138/2017

831.644/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°3139/2017

831.645/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°3140/2017

831.647/2016-LUCAS NOGUEIRA LEMOS -Alvará N°3142/2017

830.887/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°6658/2018

830.171/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA. -Alvará N°812/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.957/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-AREIA e ARGILA (Uso imediato na construção civil)-Leandro Ferreira/ Martinho Campos/MG

832.857/2012-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AREIA (uso imediato na Construção Civil)-Augusto de Lima/Monjolos/MG

832.991/2012-N L SOARES MINERAÇÃO EPP-AREIA - (Uso imediato na construção civil)-Antônio Dias/MG

833.580/2012-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-SAIBRO(para uso na construção civil após hidrociclonagem )/ GRANITO (para uso como revestimento)-Esmeraldas/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.226/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

831.646/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

831.963/2012-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

831.220/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

831.221/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

830.638/2016-MARCOS KISTER PELANDA

831.559/2016-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

831.564/2016-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.609/2014-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1260/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

833.120/2005-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.840/1988-MINERAÇÃO SANTA RITA FUNDÃO LTDA-IGUATAMA/MG, PAINS/MG - Guia n° 235/2019-12.000 t/ano-ARGILA- Validade:36 MES(ES)

834.025/2008-TRANSAREIA BOA VISTA LTDA ME-ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 138/2019-19.200 TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÃO NO D.O.U. OU PL (O QUE FOR MENOR)

832.755/2012-AREAL MIX LTDA-FERROS/MG - Guia n° 231/2019-48.000 t/ano-AREIA- Validade:06/05/2020

JANIO ALVES LEITE

Gerente