Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP -AI N°573/2019/GER - RS/SEFAM - RS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 5/2020
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
811.279/2011-FLAVIO V. SCHMITZ ME - Registro de Licença N° 277/2015 - Publicado no DOU de 15/12/2015
811.099/2015-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA - Registro de Licença N° 303/2015 - Publicado no DOU de 12/01/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP -AI N°573/2019/GER - RS/SEFAM - RS
810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE -AI N°574/2019/GER - RS/SEFAM - RS
810.830/2008-PVI MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI -AI N°576/2019/GER - RS/SEFAM - RS
810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA -AI N°580/2019/GER - RS/SEFAM - RS
810.190/2015-G R M DE SOUZA ME -AI N°581/2019/GER - RS/SEFAM - RS
810.787/2015-J. DOS S. SOARES -AI N°584/2019/GER - RS/SEFAM - RS
810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME -AI N°586/2019/GER - RS/SEFAM - RS
811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME -AI N°589/2019/GER - RS/SEFAM - RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2020, p. 50