DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.152/1989-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°2.430/2017-DNPM/ES

896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°0020/2018-DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.656/1994-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.

896.092/1995-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.

896.506/1998-SANTA CLARA MINERAÇÃO S.A.

896.277/2000-ROLAND FEIERTAG

896.780/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.783/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.784/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.785/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.125/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.126/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

896.303/2008-EM7 GRANITOS LTDA ME

896.548/2008-KLINGER DE RESENDE DUTRA

896.287/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

896.579/2011-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.

896.645/2012-TELE AREIA LTDA

896.510/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA

896.630/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

896.043/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME

896.125/2014-O. R. RINALDI NETO ME

896.173/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

896.193/2014-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME

896.251/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

896.261/2014-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME

896.374/2014-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

896.408/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME

896.422/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES

896.466/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME

896.487/2014-THORGRAN GRANITOS LTDA

896.494/2014-FERNANDO SEWALD BONATO

896.520/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ

896.533/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ

896.534/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ

896.542/2014-DELTA MINERAÇÃO LTDA

896.544/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

896.598/2014-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA

896.011/2015-TRANSPORTES ANDORINHA LTDA

896.077/2015-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.

896.110/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA

896.187/2015-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

896.195/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.

896.198/2015-DORKING BRASIL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.178/1999-MINERAÇÃO CAMPINHO LTDA.-ME-OF. N°0043/2018-DNPM/ES

896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0053/2017-DNPM/ES

896.629/2009-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°0047/2018-DNPM/ES

896.297/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0052/2018-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.537/1999-M.B. DE SOUZA ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0003/2018-50.000t/ano-AREIA- Validade:12/01/2024

896.077/2000-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0001/2018-16.000t/ano-GRANITO- Validade:09/01/2024

896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 0049/2017-12.000t/ano-ARGILA- Validade:22/12/2023

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0002/2018-50.000t/ano-AREIA- Validade:10/01/2024

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

896.455/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- AI N°014/2010 e 015/2010-DNPM/ES

896.456/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA- AI N°190/2010-DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(809)

896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Guia de Utilização N°0073/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.277/2009-MINERAÇÃO VG LTDA ME-OF. N°2.385/2017-DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA -AI N°274/2017-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.074/2010-CERAMICA CEMIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- AI N°748/2014 até 750/2014 e 407/2016-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

890.279/1989-EUZÉBIO VENTURIM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA