Página do DOU de 02/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 710 RIVIX PREMIUM COMERCIAL DE PEÇAS LTDA. - CNPJ nº 08.092.106/0001-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001772/2013 - 59 HD RX API GL-4 E 5, MIL L 2105D ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXAS DE MARCHA MANUAIS E EIXOS TRASEIROS 15391 Nº 711 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001767/2013 - 46 7100 4T SB SAE 10W40 API SN, JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 T DE MOTOS Nº 712 TUNAP DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 12.484.626/0001-08 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001725/2013 - 13 TUNAP 327 ISO 3 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICA E LIMPA AS PARTES INTERNAS DO CARTER 15386 48600.001724/2013 - 61 TUNAP PREMIUM 157 ISO 3 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICA E LIMPA AS PARTES INTERNAS DO CARTER (FLUSHING) 15385 Nº 713 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001777/2013 - 81 ELAION SUPER SAE 20W50 API SG ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL, FLEX E GNV 10508 48600.001778/2013 - 26 SUPER SAE 20W50 API SG ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL, FLEX E GNV 15388 ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 97/2013 - DF REFERENTE: Processo nº 48400.000393/2013 - 06 INTERESSADO: TRANSMISSORA SUL BRASILEIRA E ENER- GIA S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da Linha de Transmissão 525 kV Salto Santiago - Itá - Nova Santa Rita C2 e da Linha de Transmissão 230 kV Nova Santa Rita - Camaquã 3 - Quinta e SE Camaquã 3, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base na Resolução Autorizativa nº 3.899, Resolução Autorizativa nº 3.900 e a Resolução Autorizativa 3.902, de 1 de fevereiro de 2013, da ANEEL, onde declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. - TSBE, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Salto Santiago - Itá - Nova Santa Rita C2, em circuito simples, na tensão nominal de 525 kV, Linha de Transmissão Nova Santa Rita - Camaquã 3 - Quinta e SE Camaquã 3, em circuito simples, na tensão nominal de 230 kV, localizada nos municípios que abrange nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de faixa de domínio de aproximadamente 4.832,94 ha (quatro mil, oitocentos e trinta e dois hectares, noventa e quatro ares), dos municípios que abrange nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme memorial descritivo e formulário da folha 213 constante no processo 48400-000393/2013. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.299/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA 880.301/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA 880.303/2010-ATX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS , IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.113/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA-OF. N°0673/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.374/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.067/2009-JOSÉ PETRONIO BARBOSA SOBRINHO- Alvará n°7.092/2009 - Cessionario:880.324/2011-ARLESON C. RODRIGUES- CPF ou CNPJ 05.285.835/0001-59 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.089/2012-MG DA AMAZONIA LTDA-Registro de Licença N°10/2013 de 24/06/2013-Vencimento em 14/03/2022 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.090/2013-ANTONIO BURITI FREIRE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.119/2009-MARY SALEM NOBREGA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.127/2009-MARCO AURELIO DE CASTRO FERREI- RA- Registro de Licença N°:429/2009 - Vencimento em 20/03/2016 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 188/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.358/1993-VANDERLEY VIANA COSTA-OF. N°1645/2013 - DNPM/ES 896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1486/2013 - DNPM/ES 896.782/2009-GRANITOS MILKE LTDA ME-OF. N°1657/2013 - DNPM/ES 896.353/2012-JOSÉ ELIAS GAVA-OF. N°1807/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 896.296/2006-GRANILAR GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1485/2013 - DNPM - ES 896.658/2006-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°1483/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°1443/2013 - DNPM/ES 896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°1382/2013 - DNPM/ES RELAÇÃO N o- 189/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 896.073/2007-MARIA JOSÉ CALABREZ DA SILVA 896.514/2007-CARLOS LARICA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.000/2002-GRANITOS CASTELO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.295/2008-PORTAL DA MONTANHA EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N° 896.296/2008-GRANIT DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1532/2013 - DNPM/ES 896.733/2009-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP- OF. N°1340/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.698/2011-GILMAR BARBOSA DA SILVA- Cessionário:GRA MINERAÇAO EXTRATIVISMO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 17.694.741/0001-12- Alvará n°2356/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.264/2005-GIALLO BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHO- Alvará N°1895/2012- DOU de 19/04/2012 Não conhece o recurso interposto(1837) 896.031/2007-Interposto porMARIA DAS GRAÇAS GUI- MARAES LIMA MONTEIRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1593/2013 - DNPM/ES 896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1572/2013 - DNPM/ES Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 890.353/1988-EUZÉBIO VENTURIM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 890.209/1989-GRAMOBRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1592/2013 - DNPM/ES 896.433/2004-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1571/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1563/2013 - DNPM/ES 896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES-OF. N°1554/2013 - DNPM/ES 896.570/2008-ODALIR SALVADOR ME-OF. N°1488/2013 - DNPM/ES 896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°1498/2013 - DNPM/ES 896.160/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- OF. N°1498/2013 -DNPM/ES 896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1530/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 890.525/1987-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1487/2013 - DNPM/ES 896.311/2000-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°1562/2013 - DNPM/ES 896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES-OF. N°1552/2013 - DNPM/ES 896.131/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1490/2013 - DNPM/ES 896.404/2008-NERZY DALLA BERNARDINA-OF. N°1489/2013 DNPM/ES 896.352/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1527/2013 - DNPM/ES 896.571/2010-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1500/2013 - DNPM/ES 896.592/2010-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1529/2013 - DNPM/ES 896.369/2011-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1500/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 222/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 860.028/2011-MIGUEL APARECIDO DA SILVA- Publicado DOU de 04.01.13 na Relação 462/12 RELAÇÃO N o- 232/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 960.912/2013 Notificado: Soir Martins Andrade & Cia. Ltda. CNPJ/CPF: 05.788.354./0001-66 NFLDP nº 358/13 Valor: R$ 4.057,17 Decisão: 010/13 Processo de Cobrança nº 960.913/2013 Notificado: Manoel Moreira Filho CNPJ/CPF: 199.486.381-15 NFLDP nº 359/13 Valor: R$ 76,17 Decisão: 011/13 Processo de Cobrança nº 960.914/2013 Notificado: Heloisa Helena Martinelli Dauma CNPJ/CPF: 130.033.991-87 NFLDP nº 360/13 Valor: R$ 481,35 Decisão: 012/13 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.425/2011-ADAUTO CARVALHO SILVA-OF. N°871, 872/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.063/2013-SERRÃO E MOREIRA LTDA.-Registro de Licença N°001/2013 de 20 DE JUNHO DE 2013-Vencimento em 08 DE ABRIL DE 2014 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA