Página do DOU de 19/01/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.852/2008-JINCOLN BARBOSA JUNIOR-CAMPO ALEGRE DE GOIÁS/GO - Guia n° 083/2009 e 084/2009- 20000/2000t-areia/cascalho- Validade:22/10/2010 862.732/2008-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-CRIS- TALINA/GO - Guia n° 085/2009 e 086/2009-50000/4000tareia/quartzo- Validade:11/11/2010 861.302/2008-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-MARA ROSA/GO - Guia n° 087/2009-12000t-argila- Validade:18/03/2010 860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-SIL- VÂNIA/GO - Guia n° 088/2009-30000t-areia- Validade:14/07/2010 861.373/2006-GEMMA MINERAÇÃO E INDUSTRIA LT- DA-BELA VISTA DE GOIÁS/GO, SENADOR CANEDO/GO - Guia n° 089/2009-50000t-areia- Validade:26/03/2010 860.033/2008-CLÊNIO JOSÉ PEREIRA-NIQUELÂN- DIA/GO - Guia n° 091/2009-49800t-areia- Validade:18/08/2010 861.255/2006-FLAVIO CESAR POSTAL-NIQUELÂN- DIA/GO - Guia n° 092/2009-6000t-manganês- Validade:26/10/2010 860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO-HIDROLINA/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NOR- TE/GO - Guia n° 093/2009-39000t-areia- Validade:06/07/2010 860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CUMARI/GO - Guia n° 094/2009 e 095/2009-5000/8500t-areia/cascalho- Validade:04/06/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.202/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, SÃO DOMINGOS/GO - Guia n° 040/2009-19000t-calcário- Validade:25/03/2010 860.935/2006-AREIAL ELDORADO LTDA-HIDROLÂN- DIA/GO, PIRACANJUBA/GO - Guia n° 044/2009-39000t-areia- 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES-JATAÍ/GO - Guia n° 045/046-7000/30000t-cascalho/areia- Validade:01/06/2011 860.712/2005-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-COCALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 050/2009-50000t-areia de quartzito- Validade:09/06/2010 860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, HIDROLINA/GO - Guia n° 055/2009-10000t-areia- Validade:05/06/2010 860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-SANTA VITÓRIA/MG, CA- ÇU/GO, SÃO SIMÃO/GO - Guia n° 062/2009-30000t-areia- Val i d a d e : 0 7 / 0 4 / 2 0 11 860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-CABECEIRAS/GO - Guia n° 064/2009- 20000t-calcário dolomítico- Validade:19/12/2010 860.607/2003-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA.-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO - Guia n° 067/2009-8000t-areia- Validade:10/09/2010 860.370/2005-OSMAR RODOVALHO-FI-CATALÃO/GO, CUMARI/GO - Guia n° 068/069-30000/5000t-areia/cascalho- Validade: 861.701/2005-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂ- NIA-SILVÂNIA/GO - Guia n° 073/2009-3000t-caulim- Validade:06/02/2010 860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-ORIZONA/GO, PIRES DO RIO/GO - Guia n° 090/2009-50000t-areia- Validade:17/11/2010 860.047/2005-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-CRISTALINA/GO, IPAMERI/GO - Guia n° 096/2009 e 097/2009-20000/30000t-calcário corretivo de solo/30000- Validade:05/10/2010 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS 20º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 161/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.603/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.606/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. 896.625/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA 896.626/2009-MINERAÇAO MACHADO LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA 23º DISTRITO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO N o- 3/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.319/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA-OF. N°16/2010 868.316/2009-PAULO CESAR MARTINASSO-OF. N°17/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.052/2006-CERÂMICA FORNARI LTDA-OF. N°38/2010 868.251/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010 868.252/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010 868.253/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010 868.254/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010 868.255/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010 868.256/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010 868.258/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010 868.257/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010 868.259/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010 868.260/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36/2010 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 868.698/2008-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA 868.699/2008-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA 868.597/2008-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 868.182/2005-AGROMINERAL COMÉRCIO DE PRODU- TOS MINERAIS LTDA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.220/2008-STRIQUER E STRIQUER LTDA. 868.211/2008-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME 868.389/2007-HILDA PANHOTI RIBEIRO 868.071/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES 868.070/2006-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP 868.176/2004-ROBERTO SOARES CHAMMA 868.203/2001-EZEQUIEL DA SILVA REIS 868.157/2006-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°29/2010 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°34/2010 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI N° 3/2010 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- AI N° 4/2010 Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078) 868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- AI N°1/2010 868.028/2003-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDA- AI N°2/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.233/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME-OF. N°28/2010 868.234/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME-OF. N°28/2010 868.261/2007-JOSÉ ROBERTO BOLACH - ME-OF. N°35/2010 Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1180) 868.233/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME- AI N°5/2010 868.234/1997-SAMPAIO & CASTRO LTDA ME- AI N°6/2010 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL RESOLUÇÃO N o- 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2010 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL DA SUPERIN- TENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO ESPI- RITO SANTO - CDS/ES, em cumprimento ao inciso I, do artigo 13, da estrutura regimental do Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aprovada pelo Decreto n° 6.812, de 03 de abril de 2009, por seu coordenador substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso I, do art. 11, da Estrutura Regimental, bem como pelas disposições contidas na PORTARIA/INCRA/P/Nº 123-II, de 23 de março de 2009, publicada no dia 24 do mesmo e ano, e tendo em vista a decisão adotada em sua Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 05 de janeiro de 2010 e; considerando que a Fazenda Cachoeira Bonita, com área identificada em campo de 562, 3363ha e registrada de 408,5200ha, localizada nos municípios de Afonso Claudio e Brejetuba/ES não cumpre com o item II do art. 9º da Lei nº 8.629/93; e Ministério do Desenvolvimento Agrário . Considerando que não há nos autos do processo administrativo n° 54340.000508/2009-22, nenhuma restrição agronômica, jurídica ou social que impeça o andamento do processo expropriatório; Considerando, que por não existir as restrições supramencionadas, o processo encontra-se apto para a elaboração do "Kit" de desapropriação; Considerando que a desapropriação do imóvel contribuirá para o assentamento de 19 famílias de trabalhadores rurais, sendo uma área livre de 10,0000 ha por família, resolve: Art. 1° Autorizar a elaboração do "Kit" de desapropriação. Art. 2° Autorizar o envio do "Kit" à DT, para que sejam adotadas as demais medidas providências cabíveis, visando a devida decretação. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSÉ CANDIDO COSTA REZENDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO DIS- TRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE, SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 12, de 10 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, nº 08 de 11 de janeiro de 2008, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 132 do regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 68, de 09 de abril de 2009, e considerando a legislação que disciplina o programa nacional de reforma agrária e os pronunciamentos técnicos inseridos no processo administrativo/INCRA/Nº 54700.004181/2009- 21, resolve: Nos termos do art. 132, do Regimento Interno desta Autarquia e com supedâneo nas Leis 4.504/64 e 8.629/93 HOMOLO- GAR os direitos possessórios da senhor(a) MARIANE PEREIRA DOS SANTOS, CPF 102.147.066-05, referente a parcela nº40, situado no Projeto de Assentamento RENASCER, no município de UNAÍ-MG. JOAQUIM FERREIRA DA SILVA FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA RETIFICAÇÃO Na Portaria/INCRASR-17/Nº 108, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação do PROJETO DE ASSENTAMEN- TO RIO SANTA BÁRBARA - Código SIPRA nº RO0188000, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 1, Página 115, de 22 de Dezembro de 2009, localizado no Município de Alta Floresta do Oeste, no Estado de Rondônia, leia-se nome correto do Projeto: PRO- JETO DE ASSENTAMENTO SANTA BÁRBARA, que prevê a criação de 18 (dezoito) Unidades Agrícolas Familiares. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL PORTARIA N o- 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, no exercício da delegação de competência autorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de outubro de 1988, do Conmetro, De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico de esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, aprovado pela Portaria Inmetro n.° 096/2008, resolve: Aprovar o modelo AC229 de esfigmomanômetro eletrônico digital destinado à medição não-invasiva da pressão arterial humana, marca COLOR CHECK, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria. A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/ MAURÍCIO MARTINELLI RÉCHE Substituto