Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENTENDE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 59–60
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
870.093/2017 — VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Alvará N°4654/2017
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
872.728/2013-ALEX FABIANE SOUZA GUIMARÃES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.048/2016-EDUARDO CRUZ MORAES-OF. N°4607/2017
870.065/2016-JOSE FERNANDES PEREIRA NETO-OF. N°4603/2017
870.980/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°4628/2017
871.336/2017-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-OF. N°4605/2017
871.439/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-OF. N°4611/2017
871.800/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA ME-OF. N°4612/2017
871.821/2017-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°4620/2017
871.824/2017-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA-OF. N°4619/2017
871.826/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°4631/2017
871.827/2017-JOSÉ ROSA MACHADO-OF. N°4618/2017
871.831/2017-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-OF. N°4617/2017
871.833/2017-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME-OF. N°4616/2017
871.834/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°4615/2017
871.835/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°4614/2017
871.836/2017-SUELANA SERAPIÃO MENDES-OF. N°4613/2017
871.837/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.-OF. N°4609/2017
871.838/2017-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4610/2017
871.839/2017-WILLIAM DA ROCHA SOUZA ME-OF. N°4608/2017
871.840/2017-WILLIAM DA ROCHA SOUZA ME-OF. N°4608/2017
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.847/2017-EDUARDO CRUZ MORAES
871.539/2017-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.
871.540/2017-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.992/2017-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE
Nega provimento a defesa apresentada(242)
872.047/2013-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA
871.626/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
872.047/2013-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA-Alvará N°15120/2015
871.626/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-Alvará N°15195/2015
870.992/2017-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE-Alvará N°9239/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.986/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°7251/2016
870.085/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4039/2017
870.086/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4040/2017
870.088/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4650/2017
870.092/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4653/2017
870.093/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4654/2017
870.098/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4658/2017
870.100/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4043/2017
870.103/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4046/2017
870.109/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4662/2017
870.112/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4665/2017
870.113/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4666/2017
870.118/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4671/2017
870.119/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4672/2017
870.120/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4673/2017
870.121/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4674/2017
870.124/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4675/2017
870.125/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4676/2017
870.350/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4710/2017
870.351/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4711/2017
870.352/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4712/2017
870.353/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4713/2017
870.355/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4715/2017
870.358/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4718/2017
870.359/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4719/2017
870.360/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4720/2017
870.362/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4722/2017
870.363/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4723/2017
870.364/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4724/2017
870.365/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4725/2017
870.366/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4726/2017
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA
Substituto
Processos neste ato
- 870.093/2017
- 872.728/2013
- 870.048/2016
- 870.065/2016
- 870.980/2017
- 871.336/2017
- 871.439/2017
- 871.800/2017
- 871.821/2017
- 871.824/2017
- 871.826/2017
- 871.827/2017
- 871.831/2017
- 871.833/2017
- 871.834/2017
- 871.835/2017
- 871.836/2017
- 871.837/2017
- 871.838/2017
- 871.839/2017
ver todos os 57 processos
- 871.840/2017
- 870.847/2017
- 871.539/2017
- 871.540/2017
- 870.992/2017
- 872.047/2013
- 871.626/2014
- 872.986/2015
- 870.085/2017
- 870.086/2017
- 870.088/2017
- 870.092/2017
- 870.098/2017
- 870.100/2017
- 870.103/2017
- 870.109/2017
- 870.112/2017
- 870.113/2017
- 870.118/2017
- 870.119/2017
- 870.120/2017
- 870.121/2017
- 870.124/2017
- 870.125/2017
- 870.350/2017
- 870.351/2017
- 870.352/2017
- 870.353/2017
- 870.355/2017
- 870.358/2017
- 870.359/2017
- 870.360/2017
- 870.362/2017
- 870.363/2017
- 870.364/2017
- 870.365/2017
- 870.366/2017
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENTENDE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2018, pp. 59–60