CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 01/10/2015

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.083/2013-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-AI N°1354/2015 862.084/2013-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-AI N°1355/2015 862.096/2013-ANTONIO VANDERLEI DOS SANTOS-AI N°1360/2015 862.101/2013-ROBERTO DE MENDONÇA-AI N°1356/2015 862.109/2013-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1357/2015 860.095/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1403/2015 860.106/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-AI N°1402/2015 860.130/2014-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LT- DA EPP-AI N°1401/2015 860.190/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME-AI N°1400/2015 860.191/2014-JOSÉ CRUZEIRO DA COSTA-AI N°1404/2015 860.213/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1371/2015 860.214/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1372/2015 860.220/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1373/2015 860.284/2014-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR- AI N°1374/2015 860.286/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°1375/2015 860.287/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°1376/2015 860.307/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°1364/2015 860.308/2014-EMAC TRANSPORTES LTDA-AI N°1365/2015 860.353/2014-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°1366/2015 860.354/2014-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°1367/2015 860.379/2014-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- AI N°1368/2015 860.381/2014-MARCELO PAOLONE-AI N°1369/2015 860.387/2014-PAVIART CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA LTDA-AI N°1370/2015 860.417/2014-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRA- ÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°1358/2015 RELAÇÃO N o- 294/2015 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 960.043/2009 Notificado: Ultrafértil S.A. CNPJ/CPF: 02.476.026/0001-36 NFLDP nº 005/2009 Valor: R$ 27.057.699,22 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.372/2015-SL MINERADORA LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.499/2009-BRASIL MINERIO MINERAÇÃO SULTAN AYTHEE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.647/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°6128/2009 - Cessionario:866.438/2015-Ediminas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.950.544/0001-26 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.291/2011-AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S A- Cessionário:Mineração Serra Dourada Ltda- CPF ou CNPJ 05.520.594/0001-85- Alvará n°9801/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.383/2011-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA-CUIA- BÁ/MT - Guia n° 17/2015-5.000toneladas-Cascalho- Validade:21/04/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.807/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 1.948,02 para 434,73-Argila 866.808/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Área de 1.557,30 para 229,14-Argila 866.815/2008-ALVARO PIZZATO QUADROS- Área de 23,30 ha para 22,29 ha-Quartzito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.069/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.298/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PEN- ÇO 866.299/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PEN- ÇO 866.300/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PEN- ÇO 866.301/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PEN- ÇO 866.302/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PEN- ÇO 866.303/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PEN- ÇO 866.304/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PEN- ÇO 866.219/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.221/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.222/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.223/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.224/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.225/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.226/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.568/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.799/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.800/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.801/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.802/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.803/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.804/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.805/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.806/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.807/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.808/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.809/2013-LUIZ CLAUDIO PACHER Indefere por Interferencia Total(1339) 867.338/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.179/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°047/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 31/10/2024 867.180/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°048/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 31/10/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 866.464/2012-N DALPIAZ ME-# Registro de Licença n°0074/2012- Cessionario:866.439/2015-José Delarica-ME- CNPJ 15.007.594/0001-30 Fase de Disponibilidade Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 866.517/1995 - Publicado DOU de 28/05/2015 RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA- DOU de 20/03/2015 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 5 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.493/2012-RODRIGO DE CARLI- Registro de Licença N°0063/2012-Onde se lê: ...Prefeitura do Município de Alta Floresta-MT..." - Leia-se:"...Prefeituras dos Municípios de Alta Floresta-MT e Paranaíta-MT..." - Onde se lê:"...para explorar ARGILA..." - Leia-se:"...para explorar ARGILA, AREIA, CASCALHO E SAI- BRO..." MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 165/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.179/2015-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.103/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.193/2014-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT- DA-OF. N°1374/15 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.284/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.285/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.286/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.287/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.288/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.289/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.290/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.303/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.304/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.305/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.306/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.307/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.308/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.309/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.310/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.311/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.313/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.314/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. 868.315/2010-F B X FERTILIZANTES LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- OF. N°1371/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.120/2013-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°1372/15 868.326/2013-LOKAÇAMBA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°1373/15 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.188/2015-CRISTIELLY GALVÃO NOGUEIRA CA- FURE ME 868.191/2015-GERSON FARIAS SANTOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA EPP 868.040/2015-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 868.153/2015-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LT- DA-OF. N°1374/15 RELAÇÃO N o- 168/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.176/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1376/15 868.177/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1376/15 868.178/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1376/15 868.205/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°1378/15 868.206/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°1379/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.190/2014-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-OF. N°1382/15 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-BASALTO 868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-BASALTO 868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME-BASALTO 868.342/2012-GEISON REZENDE SALGADO-BASALTO 868.343/2012-GEISON REZENDE SALGADO-BASALTO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- ALVARÁ N°8977/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.176/2014-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:22/2014 - Vencimento em 28/11/2018