Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 18/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 52
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 18/2020
20 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 890.747/2013
JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME
AI N°620/2020
- 890.299/2014
LAGAME TURISMO RURAL EIRELI EPP
AI N°891/2020
- 891.000/2014
GUILHERME GOMES FREIRE
AI N°970/2020
- 890.550/2015
NATASHA SOUSA MENDES
AI N°651/2020
- 890.202/2017
OMAR ASSEM BARAKAT
AI N°721/2020
- 890.158/2018
MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
AI N°655/2020
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 890.072/2010
AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME
AI N°666/2019
- 890.053/2014
TPK LOGÍSTICA S A
AI N°647/2019
- 890.122/2015
AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A
AI N°649/2019
- 890.260/2015
SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA
AI N°654/2019
- 890.302/2015
AR MINERADORA LTDA ME
AI N°653/2019
- 890.471/2015
AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME
AI N°652/2019
- 890.479/2015
GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA
AI N°651/2019
- 890.637/2015
IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME
AI N°655/2019
- 890.214/2016
AREAL DOIS IRMÃOS LTDA
AI N°664/2019
- 890.220/2016
CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME
AI N°663/2019
- 890.236/2016
MARILIA GOMES BARRETO DE ALMEIDA
AI N°638/2019
- 890.422/2016
SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
AI N°658/2019
- 890.006/2017
EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP
AI N°656/2019
- 890.070/2017
VALE DO PAITITI LTDA ME
AI N°636/2019
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente
Despacho
Relação nº 18/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.747/2013-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME-AI N°620/2020
890.299/2014-LAGAME TURISMO RURAL EIRELI EPP-AI N°891/2020
891.000/2014-GUILHERME GOMES FREIRE-AI N°970/2020
890.550/2015-NATASHA SOUSA MENDES-AI N°651/2020
890.202/2017-OMAR ASSEM BARAKAT-AI N°721/2020
890.158/2018-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-AI N°655/2020
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
890.072/2010-AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME - AI N°666/2019
890.053/2014-TPK LOGÍSTICA S A - AI N°647/2019
890.122/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A - AI N°649/2019
890.260/2015-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA - AI N°654/2019
890.302/2015-AR MINERADORA LTDA ME - AI N°653/2019
890.471/2015-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME - AI N°652/2019
890.479/2015-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA - AI N°651/2019
890.637/2015-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME - AI N°655/2019
890.214/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA - AI N°664/2019
890.220/2016-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME - AI N°663/2019
890.236/2016-MARILIA GOMES BARRETO DE ALMEIDA - AI N°638/2019
890.422/2016-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°658/2019
890.006/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP - AI N°656/2019
890.070/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME - AI N°636/2019
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2020, p. 52