Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 70/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 85
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 70/2020
42 processos · 10 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 832.182/2018
BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
OF. N°274/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.191/2018
W T JUNIOR ME
OF. N°321/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.199/2018
GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°340/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.220/2018
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME
OF. N°346/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.228/2018
WALDETE LORENTZ LEAL
OF. N°272/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.237/2018
TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA
OF. N°325/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.244/2018
W T JUNIOR ME
OF. N°330/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.261/2018
ROMEU PENA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME
OF. N°273/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.266/2018
LUDGÉRIO FERREIRA DE SOUSA FI
OF. N°341/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.282/2018
EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.
OF. N°337/2020-DIREM-MG/GER-MG
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 832.249/2018
MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.873/2002
MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME
OF. N°145/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.685/2009
FLAVIO CERQUEIRA RIOS
OF. N°245/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.411/2011
SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME
OF. N°223/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.519/2011
VASCO ALVES DE ASSIS
OF. N°241/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.787/2011
W T JUNIOR ME
OF. N°240/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 833.887/2011
EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL
OF. N°229/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 830.476/2012
HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS
OF. N°98/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 830.666/2012
MDX LOGISTICA LTDA
OF. N°137 e 139/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 830.810/2012
AREIAS PARA EIRELI ME
OF. N°136/2020/DIREM-MG/GER-MG
- 831.545/2012
AREAL JR LTDA
OF. N°214 e 216/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 831.595/2012
AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME
OF. N°209 e 211/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.704/2012
COMBRITA LTDA
OF. N°238/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.775/2012
SERGIO LUIS DA SILVA 31684513634
OF. N°239/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 833.641/2012
MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME
OF. N°232/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 833.660/2012
JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA
OF. N°233/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 833.763/2012
ANDREIA APARECIDA MENDES
OF. N°231/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 833.831/2012
MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA
OF. N°228/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 833.996/2012
LAMBARI AREIAS LTDA
OF. N°230/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.022/2013
ÍTHALO SANTANA MAIA
OF. N°225 e 227/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.648/2013
GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO
OF. N°235 e 237/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 830.210/2014
VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA
OF. N°18/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 831.265/2014
MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA
OF. N°140/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 831.302/2014
MARIA EUGENIA EVANGELISTA
OF. N°242 e 244/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 831.661/2015
RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO
OF. N°213/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 831.847/2015
RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO
OF. N°224/2020-DIREM-MG/GER-MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 252
- 832.301/2011
DRAGAGEM AM LTDA
OF. N°234/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 831.561/2012
AMILTON TEIXEIRA NAVES
OF. N°222/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 831.564/2012
AMILTON TEIXEIRA NAVES
OF. N°221/2020-DIREM-MG/GER-MG
Despacho publicado
Código ANM 256
- 830.666/2012
MDX LOGISTICA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 138/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 831.545/2012
AREAL JR LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 215/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 831.595/2012
AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 210/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.022/2013
ÍTHALO SANTANA MAIA-226/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 832.648/2013
GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 236/2020-DIREM-MG/GER-MG
- 831.302/2014
MARIA EUGENIA EVANGELISTA-
Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 243/2020-DIREM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 833.717/2013
VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA
OF. N°62 e 73/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 806
- 831.056/2010
Mineração Serras do Oesta Eireli
AI N°1332/2019
- 833.717/2013
VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA
AI N°224/2020/GER-MG/DFMNM-MG
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1727
- 833.717/2013
VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA
OF. N°70/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1737
- 833.717/2013
VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA
OF. N°69/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:
Código ANM 2890
- 000.839/1966
MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA
OF. N°61/2020/DISBM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 70/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.182/2018-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°274/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.191/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°321/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.199/2018-GALVANI DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°340/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.220/2018-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°346/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.228/2018-WALDETE LORENTZ LEAL-OF. N°272/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.237/2018-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°325/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.244/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°330/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.261/2018-ROMEU PENA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ME-OF. N°273/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.266/2018-LUDGÉRIO FERREIRA DE SOUSA FI-OF. N°341/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.282/2018-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°337/2020-DIREM-MG/GER-MG
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
832.249/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.873/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-OF. N°145/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.685/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°245/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.411/2011-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-OF. N°223/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.519/2011-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°241/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.787/2011-W T JUNIOR ME-OF. N°240/2020-DIREM-MG/GER-MG
833.887/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°229/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.476/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS-OF. N°98/2020/DIREM-MG/GER-MG
830.666/2012-MDX LOGISTICA LTDA-OF. N°137 e 139/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.810/2012-AREIAS PARA EIRELI ME-OF. N°136/2020/DIREM-MG/GER-MG
831.545/2012-AREAL JR LTDA-OF. N°214 e 216/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-OF. N°209 e 211/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.704/2012-COMBRITA LTDA-OF. N°238/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.775/2012-SERGIO LUIS DA SILVA 31684513634-OF. N°239/2020-DIREM-MG/GER-MG
833.641/2012-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°232/2020-DIREM-MG/GER-MG
833.660/2012-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°233/2020-DIREM-MG/GER-MG
833.763/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES-OF. N°231/2020-DIREM-MG/GER-MG
833.831/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°228/2020-DIREM-MG/GER-MG
833.996/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°230/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.022/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA-OF. N°225 e 227/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.648/2013-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO-OF. N°235 e 237/2020-DIREM-MG/GER-MG
830.210/2014-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°18/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.265/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°140/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA-OF. N°242 e 244/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.661/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°213/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.847/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°224/2020-DIREM-MG/GER-MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.301/2011-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°234/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.561/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°222/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.564/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°221/2020-DIREM-MG/GER-MG
Despacho publicado(256)
830.666/2012-MDX LOGISTICA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 138/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.545/2012-AREAL JR LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 215/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 210/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.022/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA-226/2020-DIREM-MG/GER-MG
832.648/2013-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 236/2020-DIREM-MG/GER-MG
831.302/2014-MARIA EUGENIA EVANGELISTA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 243/2020-DIREM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°62 e 73/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
831.056/2010-Mineração Serras do Oesta Eireli- AI N°1332/2019
833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- AI N°224/2020/GER-MG/DFMNM-MG
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°70/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°69/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°61/2020/DISBM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 832.787/2011
- 832.182/2018
- 832.191/2018
- 832.199/2018
- 832.220/2018
- 832.228/2018
- 832.237/2018
- 832.244/2018
- 832.261/2018
- 832.266/2018
- 832.282/2018
- 832.249/2018
- 830.873/2002
- 832.685/2009
- 832.411/2011
- 832.519/2011
- 833.887/2011
- 830.476/2012
- 830.666/2012
- 830.810/2012
ver todos os 42 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2020, p. 85