Página do DOU de 03/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020060300495 Seção 1 833.443/2013-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME-OF. N°235 e 236/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.489/2014-GÉRSON VIEIRA-OF. N°1479/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.217/2014-ALANYS LOPES DA SILVA-OF. N°1488/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.035/2014-RONALDO FRANÇA TEIXEIRA ME-OF. N°1480/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.888/2014-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME-OF. N°1496/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.312/2007-CESAG LTDA-OF. N°1551 e 1553/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.063/2017-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1530/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.979/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME-OF. N°1533/2020/DIREM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.108/2012-TULIO MARCUS FARIA- AI N°4357/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.035/2014-RONALDO FRANÇA TEIXEIRA ME- AI N°4356/2020/GER - MG/DIREM - MG Despacho publicado(256) 832.154/2012-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1490/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.312/2007-CESAG LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1552/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.979/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1532/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.085/2012-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica vermelha).-FUNILÂNDIA/ SETE LAGOAS/MG 831.249/2016-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-Quartzito-Bocaiúva/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES- Área de 265,32 ha para 42,17 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-Presidente Bernardes / Senador Firmino/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.681/2013-TÂNIA GUIMARÃES SILVA ME-AI N°4407/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.469/2016-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA-AI N°4368/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.267/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA - ME-AI N°4442/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.125/2017-CICERO JAIRO SILVA-AI N°4447/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.280/2016-JOSÉ ZUCCONI-AI N°4440/2020/GER - MG/DIREM - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.466/2012-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. - AI N°570/2019 - Gerência Regional - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.288/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA -Alvará N°852/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.121/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 830.864/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA 832.214/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A 832.211/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A 831.949/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 831.948/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS EIRELI- Nome da Fonte: São Francisco Marca: Fonte de Minas Volumetria: 20L, sem gás Marca: Baviera Volumetria: 20L e 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- ALFENAS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°762/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.337/1999-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-OF. N°753/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.389/2019-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°754/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.409/2019-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°756/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.444/2019-ADILSON ALVES DA SILVA CPF: 393.762.576 34 ME-OF. N°757/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.187/2019-RICARDO RODRIGUES DE MELO-OF. N°758/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.482/2019-MINERAÇÃO CARAÍ LTDA-OF. N°759/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 832.205/1987-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°228/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias 830.481/1986-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°223/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.158/1987-ARDOSIA SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°232/2020/UAPC-MG/GER-MG 832.047/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°227/2020/UAPC-MG/GER- MG 832.215/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°226/2020/UAPC-MG/GER- MG 830.052/2001-JOAQUIM LOPES FERREIRA ME-OF. N°238/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°760/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.442/2019-RAFA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°761/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.416/2019-LIVIA MARA DE ALMEIDA-OF. N°755/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.319/2018-IRAM CARLOS JUNIOR-OF. N°1538/2020/DIREM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.070/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1554/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-METAGABRO.-Aracitaba/ Oliveira 831.134/2016-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-AREIA ( Uso imediato na construção civil) e ARGILA (Uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Matozinhos/MG 830.615/2016-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME-AREIA-Mercês/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.913/2017-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI- AI N°4432/2020/GER - MG/DIREM - MG - 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI- AI N°4439/2020/GER - MG/DIREM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.482/2017-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP-OF. N°1529/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.593/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1531/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.281/2015-MARCELO GONTIJO CARDOSO-OF. N°1550/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.099/2012-MARCÍLIO BOSI EIRELI ME.-OF. N°1535/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.263/2012-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1549/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.559/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1547/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.555/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1548/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.961/2015-MINERAÇÃO VRB LTDA-OF. N°1544/2020/DIREM - MG/GER - MG -( Mineração Lopas Ltda.) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.134/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS 831.133/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS 830.973/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 830.951/2017-MARCELO MANHÃES 830.289/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 832.751/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO 832.190/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 831.984/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 831.342/2016-LESTEOESTE CONSULTORIA EM GEOLOGIA LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.319/2012-GILMAR DE OLIVEIRA-OF. N°1540 e 1541/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.500/2008-RIO PRESERV LTDA ME-OF. N°1528/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°600/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2416) Barragem: Moita-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-831.056/2010-AI. N°2653/2020/GER - MG/DISBM - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.082/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1558/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.083/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1555/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.086/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1539/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 197/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.432/2016-ADALBERTO ALEIXO DA SILVA 06229570661 ME-AI N°4423/2020/GER - MG/DIREM - MG 832.353/2015-PEROBAS LTDA-AI N°4424/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.002/2015-OLDMAR HONORATO SILVA-AI N°4460/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.141/2016-BENEDITO GOULART NETO-AI N°4451/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.384/2015-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME-AI N°4458/2020/GER - MG/DIREM - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.215/2019-MINERAÇÃO GUARACIABA LTDA -Alvará N°851/2020 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 834.687/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA- OF. N° 1577/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.563/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1563/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.562/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1566/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.561/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1567/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.751/2001-FILITO DO BRASIL LTDA-OF. N°1572/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.192/1998-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1574/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.273/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1573/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.272/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1569/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.268/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1570/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.451/2011-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°1565/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.782/2013-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°241 e 248/2020/UAGV - MG/GER - MG 830.434/2018-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA- OF. N°1417/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.320/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1568/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.585/2014-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°1571/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.612/2017-MINERAÇÃO PLANALTO S A-OF. N°1581/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.030/2005-ARALCO S. A INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°183/2020/SECOR - MG/GER - MG e Cervejaria Cidade Imperial Petrópolis S.A. 831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1397/2020/DIREM - MG/GER - MG