Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

Despacho

Relação nº 18/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°14/2020

800.728/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°258/2019

800.634/2014-MINERCLAY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.- AI N° 592/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.086/1973-GEOLUX MINERADORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°143/2019, 144/2019 e 145/2019

800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2020 e 04/2020

800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12/2020

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.355/2018-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO-OF. N°16/2020

800.444/2018-MC E FILHAS LTDA ME-OF. N°15/2020

800.136/2019-M E DE OLIVEIRA CERAMICA-OF. N°25/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.062/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME

800.110/2019-CERÂMICA IRMÃOS PE SECO LTDA ME

800.154/2019-CERÃMICA GROAIRAS LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.432/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

800.432/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

800.106/2019-CTL ENGENHARIA LTDA

800.282/2019-FRANCISCO ANGELO MAIA DE AQUINO

800.318/2019-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente