DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 33/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.871/2016-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-OF. N°21/2020

811.015/2016-DERLI JOSE CARAL-OF. N°23/2020

810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°25/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°723/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.130/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12114/2016

810.131/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12115/2016

810.133/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12117/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.092/2019-MADALENA FATIMA BASSO-OF. N°22/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.102/2010-ANDRÉ FERNANDES DO AMARAL & CIA LTDA- Cessionário:Comercial de Areia Passo do Verde Ltda- CNPJ 12.599.892/0001-78- Registro de Licença N° 176/2017- Vencimento da Licença: 10/11/2022

811.209/2014-BUENO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:A S Bueno & Cia Ltda- CNPJ 03.598.657/0001-90- Registro de Licença N° 194/2016- Vencimento da Licença: 09/05/2021

810.380/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Cessionário:Mineradora Tatia Charlau Eireli- CNPJ 32.720.568/0001-73- Registro de Licença N° 202/2016- Vencimento da Licença: 07/04/2020

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

810.127/2010-CERVELIN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(1425)

811.576/2012-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.- Registro de Licença N° 181/2015 - Cessionario:Mineração Rio Velho Ltda- CNPJ 20.475.553/0001-08- Publicado no DOU de 10/10/2018

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteSubstituto