DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 36/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.294/2004-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°89/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.216/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-OF. N°87/2020

810.217/2013-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI-OF. N°88/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.992/2018-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.-OF. N°86/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 198/2008 - Vencimento em 21/12/2020

810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 199/2008 - Vencimento em 21/12/2020

810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Registro de Licença N° 004/2013 - Vencimento em 18/04/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.060/2014-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA EPP- Processo englobado:811.060/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.045/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 042/2020 - Vencimento em 01/02/2023

810.114/2019-VANDERLEI RODRIGUES ME-Registro de Licença N° 046/2020 - Vencimento em 18/02/2024

810.115/2019-DG CONSTRULAR LTDA-Registro de Licença N° 047/2020 - Vencimento em 10/01/2023

810.138/2019-C. B. GUEDES JUNIOR MINERADORA ME-Registro de Licença N° 045/2020 - Vencimento em 14/11/2023

810.141/2019-MARION & CIA LTDA-Registro de Licença N° 041/2020 - Vencimento em 03/04/2023

810.178/2019-QUADROS MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 044/2020 - Vencimento em 31/01/2022

810.288/2019-JOSÉ RICARDO CAMARGO COELHO LEAL ME-Registro de Licença N° 043/2020 - Vencimento em 20/08/2022

810.735/2019-W I BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 039/2020 - Vencimento em 15/04/2023

810.081/2020-CARLOS ALBERTO TRESCASTRO GARCIA-ME-Registro de Licença N° 040/2020 - Vencimento em 21/01/2025

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.698/2017-AREAL TRÊS FIGUEIRAS LTDA

810.282/2019-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.528/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA

810.040/2020-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.011/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE- Registro de Extração N°44/2020 de 16/03/2020

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.060/2014-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-Registro de Extração N°72/2014 de 08/07/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.473/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ-OF. N°90/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto