DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 48/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

861.110/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

861.313/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA-255/2020

860.994/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.611/2017-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.187/2011-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°286/2020

860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°285/2020

861.342/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°234/2020

861.616/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°270/2020

861.119/2013-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°300/2020

861.110/2015-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°287/2020

861.313/2015-MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°254/2020

861.454/2015-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°235/2020

860.994/2016-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°290/2020

861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°240/2020

860.571/2017-AREIAL JR LTDA ME-OF. N°233/2020

860.611/2017-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-OF. N°298/2020

860.409/2018-TERRA NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°301/2020

860.410/2018-TERRA NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

862.008/1995-IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGRERANTES LTDA- Fonte da Fonte Copacabana/ "Ipê"/1,5L; 1,5 L com gás; 5 L; 20 L; 200 mL; 500 mL; e de 500 mL com gás- HIDROLÂNDIA/GO

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte da Fonte Boa Vista /"Reserva"/embalagens de 500 mL- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.637/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°265/2020

860.004/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-OF. N°266/2020

860.519/2016-ALCIDINO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°268/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.146/2016-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°269/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.454/2009-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA- Registro de Licença N° 066/2010 - Vencimento em 12/02/2022

861.532/2009-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 128/2010 - Vencimento em 12/03/2021

860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 03/03/2021

861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES- Registro de Licença N° 101/2013 - Vencimento em 04/03/2021

860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 04/03/2021

861.761/2013-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA- Registro de Licença N° 203/2014 - Vencimento em 12/03/2021

860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 19/02/2022

861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA LTDA- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 14/12/2020

860.146/2016-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 150/2016 - Vencimento em 17/01/2021

860.241/2016-RV AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 31/01/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.774/2019-DANILO RESENDE FERREIRA-Registro de Licença N° 72/2019 - Vencimento em 08/07/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.125/2018-CARLA ADRIANE RIBEIRO-OF. N°294/2020

860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA-OF. N°284/2020

860.068/2020-SILVINO FERREIRA NETO-OF. N°244/2020

860.115/2020-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.797/2019-DANILA APARECIDA PINHEIRO DA CRUZ-OF. N°289/2020

860.798/2019-MARINON MARCELINO DA SILVA-OF. N°283/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente