DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 40/2020

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- NOT Nº293/SEFAM-RS/2020

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 - Vencimento em 30/07/2021

810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA- Registro de Licença N° 131/2007 - Vencimento em 12/11/2024

811.612/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 67/2015 - Vencimento em 19/11/2024

811.613/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 68/2015 - Vencimento em 19/11/2024

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

810.776/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Saibro e Argila - Registro de Licença N° 001/2020, DOU de 21/01/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTO -AI N°888/2019

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA-Parecer nº 29/2020/SEFAM-RS

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1759)

810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°97/2020

810.058/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°99/2020

810.060/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°101/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.045/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA- Registro de Extração N°51/2020 de 24/03/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.061/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°52/2020 de 25/03/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto