DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas

DESPACHO

Relação nº 9/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.010/2020-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°3/2020/CAREAS - AL/NPFAM - AL/GER - AL

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.207/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°20/2020/GER - AL

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

844.059/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - AI N°047/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

844.124/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33/2020/GER

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°31/2020/GER

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.032/2010-L TORRES DA SILVA AREIA-OF. N°030/2020/GER

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

844.012/2020-MUNICIPIO DE FLEXEIRAS- Registro de Extração N°002/2020 de 16/03/2020

844.013/2020-MUNICIPIO DE FLEXEIRAS- Registro de Extração N°001/2020 de 16/03/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.003/2020-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE-OF. N°34/2020/GER

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.011/2020-GIVALDO ANDRE DOS SANTOS

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente