Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 004.757/1940

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral

Despacho · Superintendência de Produção Mineral

Seção
1
Data
Edição
63
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    004.757/1940-VALE S A- NOT Nº75 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 49.519.371,83-Processo de Cobrança:48054.930684/2019-95-

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 150/2020

Fase de Concessão de Lavra

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, nº 13.540/2017, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.(179)

002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- NOT Nº65 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 150.084,59-Processo de Cobrança:48054.930683/2019-41-Vale S/A (Arrendatário), CNPJ: 33.592.510/0001-54

004.757/1940-VALE S A- NOT Nº75 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 49.519.371,83-Processo de Cobrança:48054.930684/2019-95-

002.132/1952-VALE S A- NOT Nº63 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 7.484.470,49-Processo de Cobrança:48054.930682/2019-04-

001.791/1961-VALE S A- NOT Nº64 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 35.652.691,22-Processo de Cobrança:48054.930681/2019-51-

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- NOT Nº66 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 39.877.365,87-Processo de Cobrança:48054.930685/2019-30-Vale S/A, CNPJ: 33.592.510/0001-54

006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- NOT Nº55 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 10.171.751,21-Processo de Cobrança:48054.930698/2019-17-Vale S/A (Arrendatário), CNPJ: 33.592.510/0001-54

804.321/1975-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- NOT Nº58 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 21.133.226,94-Processo de Cobrança:48054.930699/2019-53-Vale S/A (Arrendatário), CNPJ: 33.592.510/0001-54

808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- NOT Nº01/2020/SAR-R$ 2.861.928,35-Processo de Cobrança:48054.930097/2020-30-Nexa Recursos Minerais S/A, CNPJ nº 42.416.651/0001-07

930.193/1982-VALE S A- NOT Nº70 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 212.983.551,85-Processo de Cobrança:48054.930692/2019-31-

930.150/1983-VALE S A- NOT Nº76 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 12.947.694,96-Processo de Cobrança:48054.930691/2019-97-

930.150/1983-VALE S A- NOT Nº77 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 43.546.471,37-Processo de Cobrança:48054.930702/2019-39-

831.097/1984-VALE S A- NOT Nº67 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 5.510.589,26-Processo de Cobrança:48054.930721/2019-65-

832.199/1985-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- NOT Nº68 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 2.614.549,93-Processo de Cobrança:48054.930706/2019-17-Vale S/A (Arrendatário), CNPJ: 33.592.510/0001-54

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- NOT Nº62 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 184.470.846,02-Processo de Cobrança:48054.930697/2019-64-Vale S/A (Arrendatário), CNPJ: 33.592.510/0001-54

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- NOT Nº71 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 116.248,89-Processo de Cobrança:48054.930689/2019-18-Vale S/A (Arrendatário), CNPJ: 33.592.510/0001-54

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- NOT Nº59 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 57.349.058,32-Processo de Cobrança:48054.930695/2019-75-Vale S/A (Arrendatário), CNPJ: 33.592.510/0001-54

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- NOT Nº57 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 168.196.788,32-Processo de Cobrança:48054.930694/2019-21-Vale S/A (Arrendatário), CNPJ: 33.592.510/0001-54

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- NOT Nº690 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 1.870,25-Processo de Cobrança:48054.930654/2019-89-Vale S/A (Arrendatário), CNPJ: 33.592.510/0001-54

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- NOT Nº60 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 83.186.545,20-Processo de Cobrança:48054.930696/2019-10-Vale S/A (Arrendatário), CNPJ: 33.592.510/0001-54

930.641/1989-VALE S A- NOT Nº72 CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 858.779.600,06-Processo de Cobrança:48054.930693/2019-86-

930.016/1995-VALE S A- NOT Nº69 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 275.725.658,38-Processo de Cobrança:48054.930686/2019-84-

930.021/2004-VALE S A- NOT Nº61 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 665.142.296,78-Processo de Cobrança:48054.930700/2019-40-

930.925/2005-VALE S A- NOT Nº74 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 173.274.324,30-Processo de Cobrança:48054.930690/2019-42-

930.925/2005-VALE S A- NOT Nº73 - CFEM/ANM (NFLDP)-R$ 173.603.151,50-Processo de Cobrança:48054.930687/2019-29-

930.925/2005-VALE S A- NOT Nº78 - CFEM (NFLDP) ANM-R$ 13.668.462,65-Processo de Cobrança:48054.930704/2019-28-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Superintendente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 01/04/2020, p. 48

Acompanhar 004.757/1940

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis