SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.149/2011-J H A CARNEIRO ME- Cessionário:EMER- SON APARECIDO COSTA PEREIRA- CPF ou CNPJ 980.101.586-15- Alvará n°48/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 858.116/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°1.698/2008 858.122/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°1.7001/2008 858.123/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°1.7002/2008 858.124/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°1.7003/2008 858.125/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°9.566/2008 858.126/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°9.567/2008 858.127/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°9.570/2008 858.128/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°9.568/2008 858.129/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°9.569/2008 858.138/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°9.568/2008 858.139/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°9.580/2008 858.140/2008-L. L. PHOENIX LTDA -Alvará N°9.581/2008 RELAÇÃO Nº 18/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.062/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 858.053/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 858.054/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 858.055/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 858.056/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 858.057/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 858.058/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 858.059/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 858.060/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 152/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°11/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 870.927/2004-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-OF. N°221.44.014/2012 870.430/2005-Solange Hoisel Paiva Empresa Individual-OF. N°221.44.023/2012 871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME-OF. N°221.44.004/2012 870.124/2007-BRITAGEM UNIVERSO LTDA ME-OF. N°221.44.006/2012 870.473/2007-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-OF. N°221.44.014/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 870.927/2004-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-OF. N°221.44.024/2012 870.430/2005-Solange Hoisel Paiva Empresa Individual-OF. N°221.44.037/2012 871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME-OF. N°221.44.013/2012 870.124/2007-BRITAGEM UNIVERSO LTDA ME-OF. N°221.44.016/2012 870.473/2007-SCOPEL IND E COM DE MAT DE CONST LTDA-OF. N°221.44.024/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°221.44.029/2012 873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°221.44.029/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 808.082/1975-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°221.44.041/2012 870.430/1992-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LT- DA-OF. N°221.44.006/2012 RELAÇÃO Nº 154/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 874.903/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°187/2012 874.918/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°186/2012 874.919/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°185/2012 874.920/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°184/2012 874.921/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°181/2012 874.995/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°182/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.343/2010-EDJANE NASCIMENTO DA SILVA ME- OF. N°200/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.430/1997-ÁGUAS MONTE ALTO INDÚSTRIA, CO- MÉRCIO , IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°217/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.787/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°222/2012 871.787/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°222/2012 872.550/2007-DANIEL PEREIRA CAIRES-OF. N°223/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.490/2008-CERÂMICA MORTUGABA LTDA-OF. N°220/2012 873.348/2008-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.-OF. N°221/2012 872.837/2010-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. N°219/2012 870.151/2012-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME-OF. N°218/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 182/2012 Fase de Disponibilidade Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 860.650/2003 - Publicado DOU de 20/04/2012 861.271/2004 - Publicado DOU de 20/04/2012 RELAÇÃO Nº 183/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 860.244/2010-REINALDO XAVIER LOUREDO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.735/2011-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CAS- TRO- Registro de Licença No.:131/2011 - Vencimento em 17/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.323/2012-FATIMA MARIA DE MATOS-OF. N°1067/DTM/DNPM/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.448/2012-REINALDO XAVIER LOUREDO Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.650/2003- HABILITADOS os proponentes: EDSON MORENO LOPES E MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 861.271/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, DENILSON MARTINS ARRUDA, CLEITON ROBERTO DE SOUZA E EDI- FICA PARTICIPAÇÕES LTDA e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 79/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 09/03/2012 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.209/2004-AREAL MONT SERRAT DE TRÊS RIOS LTDA- AI N°031/2012 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°333/2011 RELAÇÃO Nº 88/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.080/2011-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. 890.081/2011-JOSÉ DARCY NOGUEIRA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA- Área de 50,00 ha para 7,57 ha-gnaisse ornamental Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.114/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°161/2012 890.622/2007-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME-AI N°165/2012 890.018/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°192/2012 890.049/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°191/2012 890.050/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°190/2012 890.102/2008-COSME FERNANDO VIEIRA-AI N°197/2012 890.206/2008-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°194/2012 890.215/2008-MARCUS COLA CALLEGARI-AI N°196/2012 890.594/2008-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA-AI N°193/2012 890.009/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS- AI N°164/2012 890.010/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS- AI N°171/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.011/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS- AI N°172/2012 890.012/2009-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS- AI N°173/2012 890.058/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°162/2012 890.064/2009-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°163/2012 890.108/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°170/2012 890.110/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°169/2012 890.143/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A-AI N°174/2012 890.144/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A-AI N°175/2012 890.166/2009-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME-AI N°183/2012 890.175/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-AI N°184/2012 890.196/2009-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS-AI N°185/2012 890.216/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA-ME-AI N°176/2012 890.228/2009-PEDRO SANTOS FERREIRA DE OLIVEI- RA-AI N°166/2012 890.237/2009-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO-AI N°187/2012 890.239/2009-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°188/2012 890.261/2009-MURILO MOREIRA MELILO-AI N°195/2012 890.267/2009-CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGE- NHARIA S A-AI N°189/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.765/1998-AREAL SANTOBAIA LTDA- AI N° Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 890.098/1984-ITAMA AGROPECUÁRIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA.- AI Nº 007/2012 890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.- AI Nº 001/2012 E 002/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.765/1998-AREAL SANTOBAIA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 006.748/1964-HOLCIM (BRASIL) S A-OF.