despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

despacho

Relação nº 30/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.052/2011-MINERADORA CURUMIM LTDA EPP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME

820.196/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.262/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.144/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.209/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.210/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.225/2012-CENTRAL OFFICE SOLUTIONS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

820.296/2012-TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA EPP

820.429/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.313/2003-HÉLIO PEREIRA-OF. N°22/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.823/2007-BASALTO MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.439/2013-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP- Área de 17,40 para 13,37-AREIA (construção civil)-Brasilândia/MS

820.424/2016-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI- Área de 49,93 ha para 15,17 ha-AREIA (construção civil)-São Pedro/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.285/2014-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA EPP-AREIA e CASCALHO (construção civil)-Jundiaí/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.720/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°13.350/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°16.113/2010

820.319/2015-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°12.691/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.196/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°66/2018-DFISC/DNPM/SP

820.262/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°69/2018-DFISC/DNPM/SP

820.498/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA. - AI N°851/2018-DFISC/DNPM/SP

820.410/2010-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS - AI N°883/2018-DFISC/DNPM/SP

820.411/2010-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS - AI N°882/2018-DFISC/DNPM/SP

820.430/2010-ZITA MARIA FRALETTI DA SILVA BARROS - AI N°878/2018-DFISC/DNPM/SP

820.434/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A - AI N°877/2018-DFISC/DNPM/SP

820.435/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A - AI N°876/2018-DFISC/DNPM/SP

820.436/2010-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A - AI N°875/2018-DFISC/DNPM/SP

820.473/2010-BRUNO ZOLDAN MATT - AI N°871/2018-DFISC/DNPM/SP

820.529/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°868/2018-DFISC/DNPM/SP

820.776/2010-CICERO MELO DA SILVA - AI N°862/2018-DFISC/DNPM/SP

820.777/2010-CICERO MELO DA SILVA - AI N°861/2018-DFISC/DNPM/SP

820.247/2011-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. - AI N°703/2018-DFISC/DNPM/SP

820.252/2011-GERALDO MAURÍCIO ARAÚJO - AI N°704/2018-DFISC/DNPM/SP

820.264/2011-MARIO RODRIGUES TORRES NETO - AI N°705/2018-DFISC/DNPM/SP

820.277/2011-ALEXANDRE HENRIQUE CALDERARO - AI N°706/2018-DFISC/DNPM/SP

820.284/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI - AI N°707/2018-DFISC/DNPM/SP

820.329/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI - AI N°709/2018-DFISC/DNPM/SP

820.332/2011-CONTERN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDUCIAL - AI N°710/2018-DFISC/DNPM/SP

820.360/2011-M. A. C. CARMINATO MATERIAIS ME - AI N°713/2018-DFISC/DNPM/SP

820.144/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°72/2018-DFISC/DNPM/SP

820.209/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°29/2018-DFISC/DNPM/SP

820.210/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°74/2018-DFISC/DNPM/SP

820.225/2012-CENTRAL OFFICE SOLUTIONS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - AI N°31/2018-DFISC/DNPM/SP

820.323/2012-YOLANDA HERVELHA LACKNER - AI N°1228/2018-DFISC/DNPM/SP

820.429/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°149/2018-DFISC/DNPM/SP

820.013/2013-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA. - AI N°765/2018-DFISC/DNPM/SP

820.097/2013-SERGIO MURARI - AI N°770/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -AI N°158/18-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(2228)

820.102/2007-APS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 600/2019-ANM/GER/SP

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 599/2019-ANM/GER/SP

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 598/2019-ANM/GER/SP

820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. ME- AI Nº 967/2018-DFISC/DNPM/SP

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI Nº 969/2018-DFISC/DNPM/SP

821.004/2000-HABITAT COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI Nº 348/2018-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°966/2018-DFISC/DNPM/SP

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°968/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.197/1990-MINERAÇÃO ORIÇANGA EIRELI EPP.-OF. N°471/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.191/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°470/2020/DIFAM - SP/GER - SP

821.191/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°469/2020/DIFAM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente