Processo minerário

820.030/1998

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/04/2013 e 08/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 28/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 19/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 20/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 14/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 14/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 09/04/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 28/01/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 28 — página do DOU de 28/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/11/2022 Seção 1

    Alvará n°1836/2019 — página do DOU de 23/11/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 08/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 08/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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