Processo minerário

820.030/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 323/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.486/2025 - R$ 5.314,05

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2. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 08/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°54024/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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6. 28/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 124

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7. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

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8. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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9. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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12. 19/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 172

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13. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 05/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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15. 04/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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