Processo minerário

821.004/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/02/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2282/2020/GER - SP/DIFAM - SP

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11913/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 69

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7. 09/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 45

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8. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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9. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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10. 10/04/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 33

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11. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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