DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 143/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.729/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME-AREIA - (Uso na construção civil)-Alpercata/Governador Valadares/MG

830.305/2018-LAERTE VIDAL DE OLIVEIRA-AREIA - (Uso na construção civil)-Japaraíba/Lagoa da Prata/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°873/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.163/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°869/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.798/2015-SAINT CLAIR FONSECA JUNIOR-OF. N°867/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°871/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.247/2016-IES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°864/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.833/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°872/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.343/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°879/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.037/2011-JOEL ANTÔNIO DA SILVA- Área de 294,28 ha para 49,28 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-Pedra do Indaiá/MG

832.563/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME- Área de 151,40 ha para 49,86 ha-AREIA, ARGILA E SAIBRO-Esmeraldas/MG

834.066/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME- Área de 447,94 ha para 48,65 ha-Areia (uso imediato na construção civil)-Esmeraldas, Fortuna de Minas e São José da Varginha/MG

831.491/2012-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Área de 997,78 ha para 49,90 ha-Areia e Argila-Carmo do Rio Claro e Conceição da Aparecida/MG

832.707/2015-FLÁVIO DEL VALE SILVA ME- Área de 361,94 ha para 49,69 ha-Cascalho-Muzambinho/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA. -Alvará N°7070/2013

830.840/2018-MINERAR SERVIÇOS EM MINERAÇÃO E GEOTECNOLOGIAS LTDA -Alvará N°9245/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

833.163/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°2879/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.798/2015-SAINT CLAIR FONSECA JUNIOR- AI N°2878/2020/GER - MG/DIREM - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.697/2016-REGIMAR DA ROCHA PIRES

831.006/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

831.228/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA

831.507/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

830.413/2017-WHITE STONE MINERAÇÃO LTDA EPP

830.502/2017-GRAN VALE LTDA EPP

830.851/2017-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

831.160/2011-DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME

830.396/2014-INTERCEMENT BRASIL S A

830.397/2014-INTERCEMENT BRASIL S A

832.191/2014-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

832.496/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP

832.571/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP

830.054/2016-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA

831.000/2016-PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

831.324/2016-ANDRE LUIZ MARTINS

832.434/2016-JESSÉ SOUZA FERRAZ

830.051/2017-JOÃO VICTOR PEDROSA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 2791, 2792, 2793/2020/GER - MG/DISBM - MG

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 2726/2020/GER - MG/DFMIM - MG

832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 2725/2020/GER - MG/DFMIM - MG

930.193/1982-VALE S A- AI N° 2830/2020/GER - MG/DISBM - MG

811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI N° 2838/2020/GER - MG/DISBM - MG e 2841/2020/GER - MG/DISBM - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°142/2020/DFMIM - MG/GER - MG

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°141/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°139/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.979/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°137/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°136/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Determina a desinterdição da lavra(444)

930.193/1982-VALE S A- N° do Termo de desinterdição:08/2019, de 18/10/2019

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.193/1982-VALE S A-OF. N°141/2020/DISBM - MG/GER - MG

931.344/2005-VALE S A-OF. N°146/2020/DISBM - MG/GER - MG

Determina a interdição da lavra(442)

930.193/1982-VALE S A- N° do Termo de Interdição:32/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 1/04/2020- Lacre N°

930.021/2004-VALE S A- N° do Termo de Interdição:31/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 1/04/2020- Lacre N°

931.344/2005-VALE S A- N° do Termo de Interdição:33/2020/GER - MG/DISBM - MG, de 1/04/2020- Lacre N°

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1715)

831.486/2015-VITOR SAD CADAR- AI N°1408/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.047/2006-JUBITA BRITAGEM LTDA-OF. N°866/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.920/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°135/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°43/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.131/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS-OF. N°707/2020/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.754/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente