DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 150/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.195/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - AI N°685/2019 - Gerência Regional - MG

832.020/2011-ERALDO FERREIRA GREIS - AI N°653/2019 - Gerência Regional - MG,

832.003/2011-ARETRANS LTDA - AI N°652/2019 - Gerência Regional - MG

831.833/2011-ROGÉRIO ABRANTES DE OLIVEIRA - AI N°648/2019 - Gerência Regional - MG

832.002/2011-ARETRANS LTDA - AI N°651/2019 - Gerência Regional - MG,

832.110/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°644/2019 - Gerência Regional - MG

831.927/2011-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI - AI N°650/2019 - Gerência Regional - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.263/2015-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°46 e 47/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.472/2007-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°51/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDÃO-OF. N°52/2020/UAPM - MG/GER - MG

830.484/2013-JOSE PEREIRA BRANDÃO-OF. N°53/2020/UAPM - MG/GER - MG

833.819/2013-MINERAÇÃO CARRERA LTDA-OF. N°154/2020/UAGV - MG/GER - MG

833.843/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°957/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI-OF. N°975/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.901/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°974/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.626/2013-CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°597/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.171/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°972/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.607/2016-MAGNO LAVORATO-OF. N°973/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.328/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE-OF. N°962/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°958/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.097/2013-CERÂMICA ART PLAN LTDA EPP- Área de 722,73 ha para 6,86 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Coromandel/MG

833.819/2013-MINERAÇÃO CARRERA LTDA- Área de 998,88 ha para 564,02 ha-Granito (Uso Revestimento).-POTÉ e TEÓFILO OTONI/MG

835.006/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA- Área de 971,82 ha para 940,16 ha-ARGILA( Uso Industrial) e SAIBRO (uso na construção civil).-Arcos/MG

833.626/2013-CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME- Área de 336,58 ha para 216,60 ha-GRANITO ( Uso Ornamental e de revestimento)-Itabira/MG

830.663/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Área de 763.68 ha para 134,03 ha-GRANITO-Araçuaí/ Coronel Murta/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°119/2020/UAPC-MG/GER-MG

830.400/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°970/2020/DIREM - MG/GER - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.701/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

833.615/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.684/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.690/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

830.849/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

832.119/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

831.091/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS

831.246/2016-ANTÔNIO PINTO COELHO LAGE

831.465/2016-MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA EIRELI

830.300/2018-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

835.006/2011;DR CAR TRANSPORTES LTDA;ARCOS/MG ; Guia n° 24/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;50.000 t/ano;ARGILA (para uso industrial); Validade da Guia:36 MESES a partir da data da publicação no DOU ; Licença Ambiental: Simplificada: LAS - Nº 1017/2020 Expedida pelo - Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Alto São Francisco. ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 03/04/2030

833.626/2013;CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME;ITABIRA/MG ; Guia n° 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;16000 t/ano;GRANITO (uso ornamental e revestimento); Validade da Guia:36 MESES ; Licença Ambiental: Simplificada: CERTIFICADO LAS- RAS Nº 096/2019 Expedida pelo - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DO LESTE MINEIRO. ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 02/10/2029

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.663/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- AI N°2658/2020/GER - MG/DIREM - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.079/2018-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA -Alvará N°7912/2018

830.080/2018-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA -Alvará N°7949/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°198/2020/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

831.269/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 954/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.269/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°955/2020/DIREM - MG/GER - MG -

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

834.256/2010-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA-SANTA RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 13/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano-AREIA (uso imediato na Construção civil)- Validade:36 MESES, a partir da data da PUBLICAÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.440/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°120/2020/UAPC - MG/GER - MG

831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°964/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 963/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.190/2019-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°953/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.067/2020-LUIZ VITORINO TAVARES-OF. N°965/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°966/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.159/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°967/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.098/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°960/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.779/2019-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR-OF. N°961/2020/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.136/2019-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente