Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.573/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 30/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.286/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.032/2017-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA
800.035/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
800.051/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
800.124/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.032/2017-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA
800.050/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.473/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP
800.569/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
800.045/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.227/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.565/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
800.106/2017-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
800.568/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
800.573/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
800.572/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
800.578/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
800.567/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
800.046/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.051/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.052/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
800.580/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
800.579/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
800.459/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.297/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
800.527/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.088/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.260/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.324/2017-GRANISTONE S A-ALVARÁ N°/
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.237/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3306/2019
800.238/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3307/2019
800.241/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3310/2019
800.240/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3309/2019
800.239/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3308/2019
800.242/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3311/2019
800.524/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°1518/2017
800.566/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°2966/2019
800.235/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3304/2019
800.233/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3302/2019
800.229/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3298/2019
800.248/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3252/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.034/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°100/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.037/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°96/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.033/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°99/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.036/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°98/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.228/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°93/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.658/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°101/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.038/2017-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°95/2020/SEREM-CE/GER-CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.476/2018-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME
800.445/2018-BRAVO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.198/2019-FRANCISCA MEDEIROS GURGEL-OF. N°92/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.332/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-OF. N°90/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.164/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°102/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.049/2020-NORTECOM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-OF. N°103/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.072/2020-DAVID RICARDO FONTES PEREIRA-OF. N°105/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.058/2020-SALOMAO ANDRADE COELHO-OF. N°108/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.053/2020-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA-OF. N°107/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.024/2020-CID OSCAR AUGUSTO JUNIOR-OF. N°113/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.324/2019-ELSON MARINHO DE PAIVA-OF. N°112/2020/SEREM-CE/GER-CE
800.259/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°110/2020/SEREM-CE/GER-CE
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 23/04/2020, p. 71