Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.618/2015-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME- Cessionário:L.M.M. de Moura Global Construções e Incorporações Eireli- CNPJ 23.047.203/0001-39- Registro de Licença N° 216/2015- Vencimento da Licença: 18/04/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 44/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.290/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.- Cessionário:Vale Verde Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 34.561.044/0001- 02- Alvará n°909/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°10/2020
810.608/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-OF. N°29/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.103/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Cessionário:Construtora Alegretense Eireli- CNPJ 07.807.120/0001-44- Registro de Licença N° 98/2017- Vencimento da Licença: 23/09/2020
810.090/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Cessionário:VH Areeira Ltda - Me- CNPJ 20.195.500/0001-33- Registro de Licença N° 18/2016- Vencimento da Licença: 26/12/2018
810.618/2015-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME- Cessionário:L.M.M. de Moura Global Construções e Incorporações Eireli- CNPJ 23.047.203/0001-39- Registro de Licença N° 216/2015- Vencimento da Licença: 18/04/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS-OF. N°30/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.022/2020-EXTRAÇÃO DE BASALTO JCZ LTDA ME-OF. N°1/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
810.782/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.749/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°24/2020
810.554/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°36/2020
810.254/2019-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°31/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.270/2019-MINERAÇÃO NOWICKI LTDA
810.059/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 29/04/2020, p. 53