Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI- Área de 570,01 para 351,02-Mármore-Apodi/RN
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 32/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.082/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-Calcário-Apodi/RN
848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-Calcário-Apodi/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.032/2009-ANDRE DE QUEIROZ LEITE JALES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI- Área de 570,01 para 351,02-Mármore-Apodi/RN
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.119/2015-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°3911/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.107/2017-CARLOS ABERTO DE MEDEIROS
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)
848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-APODI/RN - Guia n° 4/2020-30.000 ton em 3 anos (10.000 t/ano e 2.650 t/mês)toneladas-Calcário Calcítico- Validade:24/04/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.182/2019-JOSÉ VIRGULINO DA SILVA FILHO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 30/04/2020, p. 81