despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

despacho

Relação nº 32/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.082/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-Calcário-Apodi/RN

848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-Calcário-Apodi/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.032/2009-ANDRE DE QUEIROZ LEITE JALES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI- Área de 570,01 para 351,02-Mármore-Apodi/RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.119/2015-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.473.008/0001-26- Alvará n°3911/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.107/2017-CARLOS ABERTO DE MEDEIROS

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527)

848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.081/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-APODI/RN - Guia n° 4/2020-30.000 ton em 3 anos (10.000 t/ano e 2.650 t/mês)toneladas-Calcário Calcítico- Validade:24/04/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.182/2019-JOSÉ VIRGULINO DA SILVA FILHO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente