Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 22/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 81
14 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 846.117/2019
EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI
Alvará N°6013/2019
- 846.155/2019
ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°6019/2019
- 846.118/2019
EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI
Alvará N°6014/2019
- 846.116/2019
EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI
Alvará N°6012/2019
- 846.144/2019
ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°7444/2019
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG
Código ANM 2067
- 846.179/2017
ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 846.248/2016
ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 846.111/2019
;JMC MINERACAO LTDA;SANTA CECÍLIA/PB ; Guia n° 201/2020;20.000toneladas;calcário (dolomitico/calcítico); Validade da Guia:09/04/2021 ; Licença Ambiental: 595/2020-SUDEMA ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 09/04/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.097/2019
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
OF. N°178/2020
- 846.210/2012
CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
OF. N°85/2020
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 846.175/2017
MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 846.031/2020
JOSE SILVESTRE FILHO
OF. N°166/2020
- 846.020/2020
PEDRO RUBENS
OF. N°165/2020
- 846.032/2020
JOSE SILVESTRE FILHO
OF. N°179/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 22/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.117/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°6013/2019
846.155/2019-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6019/2019
846.118/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°6014/2019
846.116/2019-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°6012/2019
846.144/2019-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7444/2019
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
846.179/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.248/2016-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.111/2019;JMC MINERACAO LTDA;SANTA CECÍLIA/PB ; Guia n° 201/2020;20.000toneladas;calcário (dolomitico/calcítico); Validade da Guia:09/04/2021 ; Licença Ambiental: 595/2020-SUDEMA ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 09/04/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.097/2019-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°178/2020
846.210/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°85/2020
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.175/2017-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.031/2020-JOSE SILVESTRE FILHO-OF. N°166/2020
846.020/2020-PEDRO RUBENS-OF. N°165/2020
846.032/2020-JOSE SILVESTRE FILHO-OF. N°179/2020
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 30/04/2020, p. 81