despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 53/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.186/2015-MARCIO NAOR CERETTA

811.060/2017-MAILSON MARASCA

811.173/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

811.175/2017-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

Defere pedido de reconsideração(262)

811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOLDATELLI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOLDATELLI-ALVARÁ N°12328/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.266/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Cessionário:Novo Horizonte Mineração Indústria e Comércio Ltda Me- CPF ou CNPJ 28.503.626/0001-30- Alvará n°8746/2018

810.066/2019-RIBAS & PIZZOLATTO TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Armando Albertani Ribas Me- CPF ou CNPJ 05.776.800/0001-12- Alvará n°3783/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.066/2017-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-OF. N°58/2020

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

811.059/2017-MAILSON MARASCA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.453/2015-D BRAGA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS-OF. N°56/2020

810.133/1987-GASTÃO ALBERTO PELZER (ALTINA MINERAÇÃO)-OF. N°57/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.092/2019-MADALENA FATIMA BASSO- Cessionário:Richetti Industria e Comercio de Basalto Ltda- CNPJ 92.570.472/0001- 06- Registro de Licença N° 129/2019- Vencimento da Licença: 28/09/2023

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.341/2019-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.135/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

GerenteSubstituto