despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 52/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.381/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.381/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.065/2009-JADER GALLON- Registro de Licença N° 37/2009 - Vencimento em 07/02/2024

810.275/2012-JULIANO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 46/2013 - Vencimento em 22/04/2024

811.071/2009-MINERADORA DAL CERO LTDA- Registro de Licença N° 007/2017 - Vencimento em 17/02/2030

810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 17/12/2022

810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 143/2014 - Vencimento em 12/03/2021

810.228/2017-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 160/2017 - Vencimento em 14/10/2022

810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 278/2007 - Vencimento em 19/11/2024

810.002/2007-ANTÔNIO TEODORO DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 49/2007 - Vencimento em 15/01/2024

810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N° 264/2008 - Vencimento em 23/12/2023

810.215/2016-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Registro de Licença N° 195/2016 - Vencimento em 10/02/2022

810.706/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 128/2018 - Vencimento em 13/04/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.178/2010-IRMÃOS IACZINSKI LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza o aditamento de substância mineral(935)

811.473/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ-Riolito-Registro de Extração N°13, DOU de 18/05/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

811.473/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ-Registro de Extração N°13/2017 de 20/04/2017

811.485/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-Registro de Extração N°159/2016 de 17/12/2015

810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-Registro de Extração N°70/2017 de 29/06/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.999/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-Registro de Extração N°158/2016 de 16/12/2015

811.263/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-Registro de Extração N°7/2016 de 29/01/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

811.346/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA-Registro de Extração N°9/2016 de 29/01/2016

810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°140/2016 de 01/12/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.692/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 067/2020 - Vencimento em 14/10/2024

810.181/2020-CARPENEDO & CIA LTDA-Registro de Licença N° 068/2020 - Vencimento em 10/12/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.773/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°55/2020 de 27/04/2020

810.065/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°56/2020 de 27/04/2020

810.068/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°58/2020 de 27/04/2020

810.253/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL- Registro de Extração N°60/2020 de 28/04/2020

810.899/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°61/2020 de 28/04/2020

810.092/2020-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°63/2020 de 28/04/2020

810.085/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS- Registro de Extração N°64/2020 de 28/04/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.049/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO- Registro de Extração N°57/2020 de 27/04/2020

810.584/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL- Registro de Extração N°59/2020 de 28/04/2020

810.003/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA- Registro de Extração N°62/2020 de 28/04/2020

810.086/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°65/2020 de 28/04/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.780/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF. N°75/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.093/2020-MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA- Registro de Extração N°66/2020 de 28/04/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.101/2020-MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE- Registro de Extração N°67/2020 de 28/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.036/2020-MUNICÍPIO DE CAIBATÉ-OF. N°144/2020

810.072/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°145/2020

810.021/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-OF. N°146/2020

810.128/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE-OF. N°147/2020

810.129/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA-OF. N°148/2020

810.089/2020-MUNICÍPIO DE CASCA-OF. N°149/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto