Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 164/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.018/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1205/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.017/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1199/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1196/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.458/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°1195/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°178 e 179/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.288/2017-TIAGO FAGNER GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°1214/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.641/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1217/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.725/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1212/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.732/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1211/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.699/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1239/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.698/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1227/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.692/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1236/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.631/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1224/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.608/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1226/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.469/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1231/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.599/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1229/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.468/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1238/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.467/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1232/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.464/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1230/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1233 e 1234/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.787/2011-W T JUNIOR ME-OF. N°1216/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.675/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-AREIA (Uso na construção civil)-IAPU/NAQUE/MG

832.505/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia (industrial e construção civil)-Itapagipe e São Francisco de Sales/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.288/2017-TIAGO FAGNER GOMES DE OLIVEIRA- AI N°3821/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.251/2016-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- Área de 523,6 ha para 49,02 ha-Areia (Uso agregado para uso imediato construção civil) e Argila (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-ESMERALDAS/MG

832.578/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS- Área de 171,18 ha para 49,26 ha-Areia (uso na construção civil)-IAPU/ NAQUE/MG

830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME- Área de 152,66 ha para 50,00 ha-Areia (uso na construção civil) - Saibro (agregado na construção civil)-ESMERALDAS/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.669/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°991/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°83/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.172/2001-VALE S A-OF. N°161/2020/DFMIM - MG/GER - MG

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°168/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°171/2020/DFMIM - MG/GER - MG

005.441/1958-VALE S A-OF. N°162/2020/DFMIM - MG/GER - MG

004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°176/2020/DFMIM - MG/GER - MG

005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°177/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°169/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.024/1993-VALE S A-OF. N°166/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.370/1985-VALE S A-OF. N°165/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.696/1990-VALE S A-OF. N°164/2020/DFMIM - MG/GER - MG

008.337/1960-VALE S A-OF. N°163/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°75/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°78/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 415 e 416/2020/GER - MG/DFMIM - MG

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 403 e 404/2020/GER - MG/DFMIM - MG

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 409 e 411/2020/GER - MG/DFMIM - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.481/2013-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°60/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

833.270/2015-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.038/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°35/2019/DFMIM - MG/GER - MG, publicado no DOU 17/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.399/2004-VALE S A-OF. N°175/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME-OF. N°174/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.645/2001-VALE S A-OF. N°173/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.474/2019-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°1204/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.358/2020-ROBERTO JÉSUS MORAIS-OF. N°101/2020/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.478/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.701/2019-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA

830.722/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.528/2019-DIADEL MINERAÇÃO EIRELI

830.515/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.476/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.466/2019-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente