Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

RELAÇÃO Nº 56/2020

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.540/2014-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.058/2011-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 235/2015 - Vencimento em 02/03/2025

810.154/1988-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LTDA- Registro de Licença N° 692/2006 - Vencimento em 11/03/2024

810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1852/2000 - Vencimento em 06/03/2030

810.761/2010-L. CARBONERA BASALTO- Registro de Licença N° 238/2011 - Vencimento em 19/02/2025

810.261/2016-M&S MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 162/2016 - Vencimento em 31/12/2024

810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 053/2017 - Vencimento em 20/02/2022

810.545/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Registro de Licença N° 17/2008 - Vencimento em 05/03/2023

811.096/2012-PEDREIRA CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 238/2012 - Vencimento em 17/01/2024

810.923/2016-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR EIRELI- Registro de Licença N° 083/2017 - Vencimento em 03/02/2025

810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 21/02/2021

810.350/2016-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP- Registro de Licença N° 130/2016 - Vencimento em 18/01/2025

810.181/2005-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 103032/2005 - Vencimento em 01/01/2025

810.434/2012-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 48/2013 - Vencimento em 06/02/2023

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

811.477/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA-Registro de Extração N°114/2016 de 05/10/2016

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

811.159/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de 02/03/2015

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA-Registro de Extração N°33/2009 de 11/08/2009

811.211/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA-Registro de Extração N°88/2015 de 21/05/2015

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

810.985/2013-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO-Registro de Extração N°50/2013 de 21/10/2013

810.986/2013-MUNICÍPIO DE POUSO NOVO-Registro de Extração N°46/2013 de 18/10/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.368/2014-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ-OF. N°151/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.195/2020-"QUERENCIA ENGENHARIA-Registro de Licença N° 069/2020 - Vencimento em 22/04/2030

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.415/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°68/2020 de 29/04/2020

810.414/2019-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°69/2020 de 29/04/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.154/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°70/2020 de 29/04/2020

810.167/2020-MUNICÍPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°71/2020 de 29/04/2020

810.157/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO- Registro de Extração N°72/2020 de 29/04/2020

810.165/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°73/2020 de 29/04/2020

810.173/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°74/2020 de 29/04/2020

810.176/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°75/2020 de 29/04/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.182/2020-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°76/2020 de 29/04/2020

810.184/2020-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°77/2020 de 29/04/2020

810.183/2020-MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO- Registro de Extração N°78/2020 de 29/04/2020

810.186/2020-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°79/2020 de 29/04/2020

810.187/2020-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°80/2020 de 29/04/2020

810.188/2020-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°81/2020 de 29/04/2020

810.185/2020-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO- Registro de Extração N°82/2020 de 29/04/2020

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.268/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-OF. N°2206/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.721/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°150/2020

810.777/2019-MUNICIPIO DE ESTRELA-OF. N°152/2020

810.717/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR-OF. N°153/2020

810.180/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA-OF. N°154/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto