DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 58/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.135/2015-BRUNO GIODA MARTINS

810.004/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

810.007/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

810.006/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

810.014/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

810.015/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

810.008/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

810.009/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

810.230/2019-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.996/2014-ILDA PALUDO-OF. N°59/2020

810.176/2018-ROBERTO REIS BASTOS-OF. N°61/2020

810.175/2018-ROBERTO REIS BASTOS-OF. N°62/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.111/2017-FABIANE CONCEIÇÃO BORBA- Alvará n°4797/2018 - Cessionario:810.103/2019-J D S Gonçalves Me- CPF ou CNPJ 15.259.343/0001-42

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.468/2017-IZIDORO LUIZ CONTE-OF. N°60/2020

810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°63/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.608/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- Cessionário:F.F. Maraskin Projetos, Construções e Incorporações Ltda Me- CNPJ 08.941.861/0001- 86- Registro de Licença N° 95/2018- Vencimento da Licença: 04/01/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS- Alvará n° 12322/2013 - Cessionário: Águas de Maria e Eventos Ltda- CNPJ 34.595.721/0001- 03

811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.- Alvará n° 15621/2010 - Cessionário: Vale Verde Mineração Ltda- CNPJ 34.561.044/0001- 02

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.542/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

810.543/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

810.541/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

810.540/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

810.539/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

810.537/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

810.536/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

810.535/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

810.534/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

810.544/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.088/2020-LUIS JANDIR STEFFEN

810.175/2020-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A

810.170/2020-ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA

810.170/2020-ZIMERMANN ENGENHARIA LTDA

810.156/2020-ARO MINERAÇÃO LTDA

810.106/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto