Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
BARRAGEM DA MINA ONÇA PUMA-VALE S A-811.015/1973-OF. N°48/2020/SESBM - PA/GER - PA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 96/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO GELADO-VALE S A-852.145/1976-OF. N°54/2020/SESBM - PA/GER - PA
BARRAGEM CAVA e MIRANTE I e II-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°61/2020/SESBM - PA/GER - PA
BARRAGENS LD1, LD2, LD3, LD5 e LE-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-850.011/1991-OF. N°60/2020/SESBM - PA/GER - PA
BARRAGEM-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°22/2020/SESBM - PA/GER - PA
BARRAGEM DA MINA ONÇA PUMA-VALE S A-811.015/1973-OF. N°48/2020/SESBM - PA/GER - PA
BARRAGEM DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO IGARAPÉ BAHIA-VALE S A-851.431/1982-OF. N°52/2020/SESBM - PA/GER - PA e 53/2020/SESBM - PA/GER - PA
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM BACIA DE REJEITOS 14/15, BACIA 16 e BACIA 17-SERABI MINERAÇÃO S.A.-850.175/2003-OF. N°46/2020/SESBM - PA/GER - PA, 47/2020/SESBM - PA/GER - PA e 55/2020/SESBM - PA/GER - PA
BARRAGEM DE ÁGUA DO IGARAPÉ BAHIA-VALE S A-851.431/1982-OF. N°39/2020/SESBM - PA/GER - PA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2020, p. 46