DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.036/2011-CIDE CAMPOS SALES

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

831.931/2012-BALBINA ALVES SILVA PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

830.389/2008-ANDERSON FERNANDES -AI N°1303/2014-Superindetência-DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.389/2008-ANDERSON FERNANDES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.602/2000-JOSE CARLOS RODRIGUES-OF. N°014/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

833.093/2006-JOÃO BAPTISTA RIBEIRO-OF. N°15 e 16/2018-FISC/DNPM/MG

832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°007 e 008/2018-FISC/DNPM/MG

830.430/2011-JJPF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°81/2018-FISC-DNPM/MG

830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FONSECA-OF. N°82/2018-FISC-DNPM/MG

832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°009 e 010/2018-FISC/DNPM/MG

831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA-OF. N°2066/2017-FISC-DNPM/MG

834.036/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°67/2018-FISC-DNPM/MG

Despacho publicado(256)

833.093/2006-JOÃO BAPTISTA RIBEIRO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº017/2018-FISC- DNPM/MG

832.986/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº011/2018-FISC- DNPM/MG

831.943/2013-THIAGO SANTANA MAIA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2127/2017-FISC- DNPM/MG

833.560/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº72/2018-FISC- DNPM/MG

Indefere pedido de reconsideração(263)

830.586/2008-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°013/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG

830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1516/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2330/2017-FISC-DNPM/MG

831.381/2009-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF. N°2332/2017-FISC-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.381/2009-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF. N°2333/2017-FISC-DNPM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

831.341/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1515/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°04/2018-FISC/DNPM/MG

Aceita a defesa apresentada(1192)

830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827)

832.219/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-OF. N°920/2015-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

833.076/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS-OF. N°238/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.638/2014-SAIBREIRA MORRO ALTO LTDA.-OF. N°03/2018-FISC/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

001.320/1963-P.AMARAL SOBREIRA (ESPÓLIO DE PEDRO AMARAL SOBREIRA)- AI N°2012/2014-FISC/DNPM/MG

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°42 e 43/2015-FISC/DNPM/MG

801.875/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°150 e 151/2015-FISC/DNPM/MG

931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°44 e 45/2015-FISC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LTDA-OF. N°188/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA