Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 179/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.312/2016-MENDES DO CARMO SERVIÇOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

836.562/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-OF. N°1299/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°1300/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.966/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1293/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.403/2007-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1291/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.011/2014-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.-OF. N°1301/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.405/2017-REGINALDO RIBEIRO-OF. N°1302/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.603/2017-CELSO CANDIDO-OF. N°1338/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.158/2017-AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA-OF. N°1304/2020/DIREM - MG/GER - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.779/2012-JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS - AI N°386/2020 - Gerência Regional - MG

832.077/2012-ROBERTO DONIZETI CANDIDO - AI N°396/2020 - Gerência Regional - MG

833.244/2012-DRAGÃO DE AREIA LTDA - ME - AI N°484/2020 - Gerência Regional - MG

832.881/2012-AMANDA LEMOS DA SILVA - AI N°384/2020 - Gerência Regional - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.425/2008-BRAZMINCO LTDA

831.018/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.797/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3829/2017

832.935/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3763/2017

832.938/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3830/2017

832.943/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3765/2017

832.942/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3831/2017

832.948/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3832/2017

832.947/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3769/2017

832.946/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3768/2017

832.951/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3771/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.797/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4062/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.935/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4060/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.938/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4061/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.943/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4066/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.942/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4065/2020/GER - MG/DIREM - MG

831.405/2017-REGINALDO RIBEIRO- AI N°4064/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.603/2017-CELSO CANDIDO- AI N°4196/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.948/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4141/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.947/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4140/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.946/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4074/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.951/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- AI N°4105/2020/GER - MG/DIREM - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.661/2015-RÔMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°1289/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.440/2013-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-AREIA. (Uso imediato na construção civil)-Buritizeiros e Pirapora/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.060/2013-ANTÔNIO DE PADUA MATOS-AI N°692/2019/GER - MG/DIREM - MG

833.019/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°606/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aceita defesa apresentada(241)

831.259/2016-DJ GRANITOS EIRELI ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.148/2014-EDVANI GERALDO COSTA -Alvará N°3520/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.977/1969-VALE S A-OF. N°178/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.994/2016-Nei Joaquim Vieira- AI N°1003/2020/GER - MG/UAPC - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.583/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°220/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.759/2005-VALE S A-OF. N°222/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°219/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°693/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.319/2010-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA ME-OF. N°697/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.836/2008-MINERAÇÃO BACUPARI S.A.-OF. N°696/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.677/2010-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°695/2020/DFMNM - MG/GER - MG

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°180/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.923/2012-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1341/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.665/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Guia de Utilização N°135/2019

Aceita defesa apresentada(809)

831.057/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°1326/2020/DIREM - MG/GER - MG-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-UBERABA/MG - Guia n° 36/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-ARGILA REFRATÁRIA- Validade:36 MESES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.106/2019-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°694/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.752/2019-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR-OF. N°1332/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.732/2019-ANA LUZIA MENDONÇA DUARTE-OF. N°1335/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.533/2019-NSPS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1336/2020/DIREM - MG/GER - MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente