Despacho Relação nº 184/2020

Despacho

Relação nº 184/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.120/2018-ROCHA BRASIL EXPORT LTDA ME- Cessionário:ROCHA MINEIRA MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 20.516.437/0001-90- Alvará n°16/2019

831.242/2013-ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL- Cessionário:BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.860/2014

832.578/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 318.971.776-15- Alvará n°2.421/2017

832.521/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 318.971.776-15- Alvará n°6.156/2017

832.376/2014-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 318.971.776-15- Alvará n°15.028/2015

830.065/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES- Cessionário:COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI- CPF ou CNPJ 19.858.565/0001-32- Alvará n°8.347/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.846/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°137/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda

830.847/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-OF. N°138/2020/SECOR - MG/GER - MG e Odin Brasil Mineração Ltda

831.097/2014-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-OF. N°181/2020/SECOR - MG/GER - MG e Plasatec Indústria e Comércio Ltda.

834.021/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1403/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.257/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1420/2020/DIREM - MG/GER - MG

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- Cessionário:830.198/2020-Carlos Magno Silva Garcia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.831/2016-MARIA DE CASSIA SANTOS

831.157/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA ME

831.487/2016-MINERAÇÃO PLANALTO S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.343/2016-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS-ALVARÁ N°995/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.215/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS-AREIA(uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-SÃO JOSÉ DA LAPA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.842/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1404/2020/DIREM - MG/GER - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.219/2014-DRAGA MAJOLA LTDA-AI N°689/2019/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- N° do Termo de Interdição:39/2020/GER - MG/DFMIM - MG, de 08/05/2020- Lacre N° Interdição Parcial da Mina Capitão do Mato

Nega provimento a defesa apresentada(476)

930.086/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.086/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI Nº 1349/2019 - Gerência Regional - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.712/1945-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°240/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-COROMANDEL/MG - Guia n° 233/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-996 ct-Diamante (beneficiado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

834.520/2008-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, PAVÃO/MG - Guia n° 232/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:3 anos a partir da publicação DOU ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.263/2011-MINERAÇÃO ALTO GRANDE E AMAROS LTDA-OF. N°716/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°250/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.357/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°246/2020/DFMIM - MG/GER - MG

833.721/2010-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS EIRELI-OF. N°707/2020/DFMNM - MG/GER - MG

834.632/2008-PAULO SERGIO PEREIRA MEIRELLES ME-OF. N°187/2020/SECOR - MG/GER - MG e CMM Extração de Areia e Transportes Eireli ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.287/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°244/2020/DFMIM - MG/GER - MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°181/2020/UAPC - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.932/2019-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

830.936/2019-JOSÉ CARLOS DOS REIS

831.043/2019-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO

830.020/2020-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

831.034/2019-RUBENS LUIZ GHISOLFI

830.943/2019-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

830.919/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA

830.945/2019-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

830.948/2019-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

832.712/2008-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA

832.818/2008-MINERAL DO BRASIL LTDA.

830.440/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

830.344/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.358/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

832.711/2008-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA

830.445/2020-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

830.380/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.450/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.918/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA

830.059/2020-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA

830.057/2020-EXTRATIVA 3.I. LTDA ME

830.033/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

831.961/2013-HOTEL POUSADAS DAS GERAIS LTDA ME

832.827/2014-PHENIX EMPREENDIMENTOS LTDA

832.844/2014-CIDEF DO BRASIL SA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.240/2012-LUIZ GONZAGA RIBEIRO-OF. N°93/2020/SECOR - MG/GER - MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.198/2020-CARLOS MAGNOS SILVA GARCIA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.135/2019-JEFFERSON FREIRE ALMEIDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente