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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

Despacho Relação nº 41/2020

Seção
1
Data
Edição
99
Página
49

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 41/2020

    871.188/2018 VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

    OF. N°172/2020

60 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente

Despacho

Relação nº 41/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.188/2019-ESMERALDO ARAUJO FIGUEREDO-OF. N°117/2020

870.257/2017-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°57/2020

871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO-OF. N°90/2020

871.049/2017-PAULO CESAR DA SILVA-OF. N°84/2020

870.610/2017-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°146/2020

872.621/2016-E.L.M. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°69/2020

871.397/2018-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°62/2020

872.725/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS-OF. N°157/2020

870.789/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°162/2020

871.195/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°178/2020

871.192/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°175/2020

871.191/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°174/2020

871.190/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°173/2020

871.188/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°172/2020

870.993/2017-R D ALVES DA CRUZ-OF. N°167/2020

871.196/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°179/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.478/1988-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°88/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.655/2019-WILSON CARLOS SERAFIM-OF. N°93/2020

871.236/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°128/2020

871.235/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°127/2020

871.233/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°126/2020

871.211/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°125/2020

871.210/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°124/2020

871.200/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°122/2020

871.199/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°121/2019

871.198/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°120/2020

871.192/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°119/2020

871.623/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°75/2020

871.620/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°73/2020

871.621/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°74/2020

871.577/2019-ADRIANO SOUSA MEIRA-OF. N°41/2019

871.619/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°72/2020

871.616/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°70/2020

871.611/2019-HONG KONG TOP REGENT COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°87/2020

871.594/2019-HONG KONG TOP REGENT COMERCIO E SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°80/2020

871.578/2019-MARIVALDO ALVES DIAS-OF. N°106/2020

871.496/2019-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. ME-OF. N°109/2020

871.495/2019-J B MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA. ME-OF. N°108/2020

871.595/2019-CRISTAIS CARAIBAS COMERCIO DE GRANITOS EIRELI-OF. N°44/2019

870.251/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°18/2020

870.107/2020-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°136/2020

870.019/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°137/2020

870.018/2020-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°138/2020

871.691/2019-DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°139/2020

871.690/2019-DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°140/2020

871.689/2019-DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°141/2020

870.261/2020-DIONE ALVES DOS SANTOS-OF. N°21/2020

871.653/2019-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°92/2020

871.643/2019-JOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°91/2020

870.002/2020-MINERALL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°3/2020/CAREAS

871.688/2019-FOSNOR FOSFATADOS DO NORTE NORDESTE S A-OF. N°2/2020/CAREAS

870.274/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-OF. N°158/2020

870.260/2020-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO-OF. N°156/2020

870.193/2020-HELIO ESTEVAO DE ALMEIDA FILHO-OF. N°154/2020

870.191/2020-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°155/2020

870.114/2020-VALDEI DANTAS DE AGUIAR-OF. N°153/2020

871.644/2019-JOSE ALCANJO VALERIO-OF. N°85/2020

870.287/2020-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO-OF. N°160/2020

870.241/2020-SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°165/2020

871.203/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°123/2020

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 26/05/2020, p. 49

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