Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO-OF. N°584/2020
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 86/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.155/1991-PEDREIRA HVB LTDA-OF. N°578/2020
860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°586/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.425/2014-JAIR TAGLIARI- Registro de Licença N° 180/2016 - Vencimento em 09/01/2024
860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- Registro de Licença N° 42/2017 - Vencimento em 04/09/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO-OF. N°584/2020
860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO-OF. N°591/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.163/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°583/2020
861.797/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°582/2020
861.383/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°581/2020
860.079/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°602/2020
860.580/2016-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°594/2020
861.453/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°599/2020
861.368/2015-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°601/2020
860.074/2015-MARCONDES LOPES DE SOUZA-OF. N°595/2020
861.977/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°597/2020
860.236/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°593/2020
862.618/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°603/2020
860.214/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°607/2020
860.213/2017-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°608/2020
860.764/2015-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA ME-OF. N°600/2020
860.957/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°606/2020
860.405/2015-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES-OF. N°610/2020
861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°609/2020
860.847/2005-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°613/2020
861.150/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°616/2020
861.149/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°617/2020
861.049/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°618/2020
860.859/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°614/2020
860.858/2003-MINERADORA INVI LTDA-OF. N°615/2020
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-860.352/2002-OF. N°596/2020
Despacho publicado(356)
860.012/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental
862.616/2008-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."
860.615/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.219/2017-EUDES SILVA VIEIRA-Registro de Licença N° S/N - Vencimento em INDETERMINADO.
860.115/2020-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em Indeterminado
860.591/2019-B N MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 8.1/2019 - Vencimento em 13/08/2020
860.171/2020-LUIZMAR VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 013/2020 - Vencimento em 04/03/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO-OF. N°585/2020
860.254/2020-SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT-OF. N°612/2020
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.257/2020-CERAMICA 3 IRMAOS EIRELI
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 26/05/2020, p. 49