DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 74/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

861.271/2014-MARINON MARCELINO DA SILVA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

861.271/2014-MARINON MARCELINO DA SILVA - AI N°1216/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

860.334/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA- AI N°3386/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.979/2016-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°3917/2020/GER - GO/DIREM - GO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.334/2016-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA-ALVARÁ N°620/2017

860.411/2013-COCAL GOLD MINING LTDA-ALVARÁ N°5150/2013

860.960/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3519/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.208/2007-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°1335/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.927/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME-OF. N°1439/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.424/2017-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°1467/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.979/2016-RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1519/2020/DIREM - GO/GER - GO

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

860.417/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES- OF. N° 1331/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.877/2017-3 S LTDA- OF. N° 1327/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.878/2017-3 S LTDA- OF. N° 1328/2020/DIREM - GO/GER - GO

860.879/2017-3 S LTDA- OF. N° 1329/2020/GER - GO/DIREM - GO

860.880/2017-3 S LTDA- OF. N° 1330/2020/DIREM - GO/GER - GO

Aceita defesa apresentada(241)

860.342/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.708/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.549/2016

860.706/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.547/2016

860.698/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.540/2016

860.697/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.539/2016

860.695/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°12.538/2016

860.292/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°13.050/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.515/2012-RAFAEL ENEAS RASSI JORGE-ALVARÁ N°1615/2016

861.414/2016-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS-ALVARÁ N°3583/2017

860.045/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3548/2017

861.390/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3539/2017

860.989/2016-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°3464/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.- Área de 718,41 ha para 674,23 ha-Minério de Ouro (para uso industrial)-Niquelândia/GO

861.153/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 74,73ha para 43,79 ha-Basalto (usado para produção de brita)-Caiapônia/GO

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.512/2017-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

862.020/2012-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME

860.963/2016-LUIZ CARLOS DO CARMO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.374/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°2919/2017

Não conhece requerimento protocolizado(270)

860.820/2016-ALTAIR VIEIRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-SENADOR CANEDO/GO - Guia n° 200/2020-50.000toneladas-QUARTZITO (PRODUÇÃO DE AREIA)- Validade:17/04/2021

860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-PORANGATU/GO - Guia n° 202/2020-15.600toneladas-GRANITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Validade:17/04/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.430/2016-MONTE SIÃO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1334/2020/GER - GO/DIREM - GO

861.369/2008-ITAUNA MINERTECH LTDA-OF. N°1440/2020/DIREM - GO/GER - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.154/2020-RICARDO CUNHA ZUPPANI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.184/2020-SÉRGIO RODRIGUES CHAVEIRO-OF. N°1434/2020/DIREM - GO/GER - GO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.177/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA

860.074/2020-VERNI KITZMANN WEHRMANN

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente