Processo minerário

860.424/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 215/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 5964/22

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6448/2017

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°43995/2021/DIREM-GO/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°43995/2021/DIREM-GO/ANM

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5. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 49

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6. 18/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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