Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 74/2020

Fase de

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.880/2014 - Interposto por Lucas Emanuel da Silva - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.133/2018-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 4538/2020; 4539/2020; 4541/2020; 4542/2020; 4543/2020; 4544/2020 e 4545/2020;

Fase de Licenciamento

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

810.157/2008-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP - Registro de Licença N° 2160/2002 - Publicado no DOU de 08/04/2002

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.665/2015-ELEMAR BARTZ VENZKE ME

810.380/2016-GIPAJÉ MINERADORA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.418/2018-PAULO CESAR GAZZOLA- Registro de Licença N° 083/2019 - Vencimento em 24/04/2024

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.125/2010-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°192/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.294/2004-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°186/2020

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°198/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.262/2020-NS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE BASALTO LTDA ME-Registro de Licença N° 098/2020 - Vencimento em 18/12/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.290/2020-ANDERSON RIZZON MENEGUZZO EIRELLI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.107/2018-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.035/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ-OF. N°194/2020

810.466/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA-OF. N°195/2020

811.001/2017-MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA-OF. N°196/2020

811.036/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ-OF. N°197/2020

811.159/2017-MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ-OF. N°199/2020

810.911/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA-OF. N°205/2020

810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°208/2020

811.055/2017-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL-OF. N°210/2020

810.487/2018-MUNICIPIO DE ESTAÇÃO-OF. N°211/2020

810.085/2019-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°212/2020

810.091/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°213/2020

810.260/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA-OF. N°214/2020

810.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO-OF. N°215/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.017/2018-PREFEITURA DE SÃO VALERIO DO SUL- Registro de Extração N°96/2020 de 02/06/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

810.035/2018-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°97/2020 de 02/06/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

810.721/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração N°98/2020 de 02/06/2020

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

811.181/2017-MUNICÍPIO DE SERTÃO

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.016/2018-PREFEITURA DE SÃO VALERIO DO SUL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino