Página do DOU de 29/12/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.034/2001-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°nº 150/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.195/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-ALVARÁ N°1.7465/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.168/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°28/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 1711/2012 858.169/2011-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n°29/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 17/11/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.008/2010-F. DA COSTA TORRES ME- Registro de Licença No.:nº 22/2010 - Vencimento em 28/10/2012 858.064/2010-ANTONIO AMIRALDO GÓES DA SILVA- Registro de Licença No.:nº 25/2010 - Vencimento em 15/12/2012 AUGUSTO COSTA SALGADO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 7 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 873.600/2008-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LT D A . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.151/2004-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 13.446.729/0001-38- Alvará n°5.686/2005 873.915/2007-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Cessionário:LUIZ GONZAGA LESQUEVONI MARTNI- CPF ou CNPJ 574.626.077-00- Alvará n°10082/2011 875.231/2007-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINE- RAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8.309/2008 870.291/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINE- RAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8.589/2008 870.293/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINE- RAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°8.591/2008 870.692/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- Cessionário:YU NAI CHUAN- CPF ou CNPJ 335.417.378-59- Alvará n°15290/2008 870.693/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- Cessionário:YU NAI CHUAN- CPF ou CNPJ 335.417.378-59- Alvará n°15292/2008 871.707/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Cessionário:GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.472.771/0001-96- Alvará n°10193/2008 872.455/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME- Cessionário:GÊNESIS MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.472.771/0001-96- Alvará n°10647/2008 872.934/2008-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:MINE- RAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.941.831/0001-11- Alvará n°5340/2009 872.523/2009-ALLAN BALIZA BARROS- Cessionário:EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ- CPF ou CNPJ 967.983.511-15- Alvará n°177/2010 873.131/2009-JOSÉ BRITO DE JESUS- Cessionário:ODAIR BÔNO- CPF ou CNPJ 284.030.378-72- Alvará n°6193/2010 871.378/2010-MARCO BARRETO DE MORAES- Cessionário:M BARRETO DE MORAES- CPF ou CNPJ 09.383.507/0001-46- Alvará n°16459/2010 871.041/2011-DANIEL LOUREIRO DE CASTRO AMAN- CIO- Cessionário:JOILDO DAS VIRGENS SOARES- CPF ou CNPJ 286.586.475-87- Alvará n°10030/2011 873.374/2011-JOSE FERNANDO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.136.748/0001-20- Alvará n°16660/2011 873.375/2011-JOSE FERNANDO LIMA DOS SANTOS- Cessionário:PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.136.748/0001-20- Alvará n°16661/2011 RELAÇÃO N o- 6 7 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OF. N°46/2011-DOU de 17/02/2011 873.214/2009-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°47/2011-DOU de 17/02/2011 873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS LTDA-OF. N°48/2011-DOU de 17/02/2011 RELAÇÃO N o- 6 7 9 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 002.762/1967-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, CO- MERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº4903/2009-R$ 3.751,92 005.436/1967-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, CO- MERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº4906/2009-R$ 44.396,63 800.720/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- NOT Nº4884/2009-R$ 35.106,34 812.189/1969-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, CO- MERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº4911/2009-R$ 115.692,62 803.996/1970-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- NOT Nº4885/2009-R$ 12.046,77 815.229/1973-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, CO- MERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº4909/2009-R$ 141.216,75 800.542/1975-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, CO- MERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº4901/2009-R$ 273.541,50 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- NOT Nº004/2006-R$ 7.785.302,48 Fase de Requerimento de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.609/1991-GRANITO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- NOT Nº001/2008-R$ 144.930,27 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.309/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO MILTÔNIA LTDA.- NOT Nº036/2007-R$ 21.313,87 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.557/1999-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.- NOT Nº015/2008-R$ 7.899,51 870.141/2003-CERAMICA BLOCOFORTE LTDA.- NOT Nº014/2008-R$ 5.360,48 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 9 1 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pag a r, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Magban - Mármores e Granitos Aquidaban Ltda a Cpf/cnpj :31.292.568/0001-57 Processo de Cobrança n°997.575/2011 Valor R$2.280,24. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 6 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.817/2011-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO-Registro de Licença n°31/2011 de 28/12/2011-Vencimento em 29/08/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 197, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no 815.582/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à ANGELGRES REVESTIMENTOS CE- RÂMICOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA REFRATÁRIA, no Município de MORRO GRANDE/SC, numa área de 48,72ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 28°46'43,340''S / 49°40'03,450''W; 28°46'43,340''S / 49°40'10,307''W; 28°46'46,328''S / 49°40'10,307''W; 28°46'46,328''S / 49°40'13,257''W; 28°46'45,094''S / 49°40'13,257''W; 28°46'45,094''S / 49°40'15,838''W; 28°46'33,920''S / 49°40'15,837''W; 28°46'33,920''S / 49°40'10,860''W; 28°46'20,278''S / 49°40'10,860''W; 28°46'20,278''S / 49°40'13,588''W; 28°46'09,689''S / 49°40'13,588''W; 28°46'09,689''S / 49°40'17,422''W; 28°45'58,191''S / 49°40'17,421''W; 28°45'58,191''S / 49°40'15,615''W; 28°45'50,687''S / 49°40'15,615''W; 28°45'50,687''S / 49°40'14,472''W; 28°45'43,184''S / 49°40'14,472''W; 28°45'43,184''S / 49°40'23,429''W; 28°45'29,542''S / 49°40'23,428''W; 28°45'29,542''S / 49°40'11,596''W; 28°45'36,428''S / 49°40'11,596''W; 28°45'36,428''S / 49°40'07,357''W; 28°45'41,820''S / 49°40'07,357''W; 28°45'41,820''S / 49°40'06,546''W; 28°45'51,435''S / 49°40'06,546''W; 28°45'51,434''S / 49°40'15,357''W; 28°45'58,450''S / 49°40'15,357''W; 28°45'58,450''S / 49°40'13,698''W; 28°46'01,504''S / 49°40'13,698''W; 28°46'01,504''S / 49°40'08,906''W; 28°46'14,789''S / 49°40'08,906''W; 28°46'14,789''S / 49°40'05,256''W; 28°46'25,832''S / 49°40'05,256''W; 28°46'25,832''S / 49°40'08,759''W; 28°46'34,278''S / 49°40'08,759''W; 28°46'34,278''S / 49°40'05,367''W; 28°46'35,999''S / 49°40'05,367''W; 28°46'35,999''S / 49°40'03,450''W; 28°46'43,340''S / 49°40'03,450''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°46'43,340''S e Long. 49°40'03,450''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 186,0m-W; 92,0m-S; 80,0m-W; 38,0m-N; 70,0m-W; 344,0m-N; 135,0m-E; 420,0m-N; 74,0m-W; 326,0m-N; 104,0m-W; 354,0m-N; 49,0m-E; 231,0m-N; 31,0m-E; 231,0m-N; 243,0m-W; 420,0m-N; 321,0m-E; 212,0m-S; 115,0m-E; 166,0m-S; 22,0m-E; 296,0m-S; 239,0m-W; 216,0m-S; 45,0m-E; 94,0m-S; 130,0m-E; 409,0m-S; 99,0m-E; 340,0m-S; 95,0m-W; 260,0m-S; 92,0m-E; 53,0m-S; 52,0m- E; 226,0m-S. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR PORTARIA Nº 198, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM no 821.795/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à VERMAQ COMERCIAL LTDA - ME, concessão para lavrar AREIA e ARGILA, no Município de CHAR- QUEADA/SP, numa área de 49,19ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°31'02,817''S / 47°45'02,081''W; 22°31'03,162''S / 47°45'02,081''W; 22°31'03,153''S / 47°45'02,097''W; 22°31'03,618''S / 47°45'02,081''W; 22°31'09,319''S / 47°45'02,081''W; 22°31'09,319''S / 47°45'06,630''W; 22°31'14,195''S / 47°45'06,630''W; 22°31'14,195''S / 47°45'02,081''W; 22°31'35,293''S / 47°45'02,081''W; 22°31'35,294''S / 47°45'09,079''W; 22°31'27,166''S / 47°45'09,079''W; 22°31'27,166''S / 47°45'27,276''W; 22°31'13,512''S / 47°45'27,275''W; 22°31'13,512''S / 47°45'26,575''W; 22°31'12,537''S / 47°45'26,575''W; 22°31'12,537''S / 47°45'25,875''W; 22°31'11,562''S /47°45'25,875''W; 22°31'11,562''S / 47°45'25,176''W; 22°31'09,936''S / 47°45'25,176''W; 22°31'09,936''S / 47°45'17,477''W; 22°31'04,412''S / 47°45'17,477''W; 22°31'04,411''S /47°45'10,847''W; 22°31'04,410''S / 47°45'09,079''W; 22°31'02,817''S / 47°45'09,079''W; 22°31'02,817''S / 47°45'02,081''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 22°31'02,817''S e Long. 47°45'02,081''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 10,6m-SW 00°00'00''000; 0,5m- NW 58°27'54''749; 14,3m-SE 01°45'44''608; 175,4m-SW 00°00'00''000; 130,0m-SW 90°00'00''000; 150,0m-SW 00°00'00''000; 130,0m-NE 90°00'00''000; 649,0m-SE 00°00'03''178; 200,0m-SW 89°59'49''687; 250,0m-NE 00°00'00''000; 520,0m-SW 90°00'00''000; 420,0m-NW 00°00'04''911; 20,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-NE 00°00'00''000; 20,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-NE 00°00'00''000; 20,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 220,0m-NE 90°00'00''000; 169,9m-NE 00°00'00''000; 189,5m-NE 89°59'27''344; 50,5m-NE 89°57'16''654; 49,0m-NE 00°00'00''000; 200,0m-NE 89°59'49''687. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CLAUDIO SCLIAR