Despacho Relação nº 96/2020

Despacho

Relação nº 96/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Boa Vista; Marca: ARO; Embalagens: 500 mL (com e sem gás), 1,5L, 330 mL (com e sem gás), 5L e de 500 mL (com e sem gás). Fonte: Boa Vista; Marca: Bretas; Embalagens:500 mL (com e sem gás), 1,5L e de 5 L. Fonte: Boa Vista; Marca: Goyá; Embalagens: 330 mL (com e sem gás), 500 mL (com e sem gás), 1,5 L, 500 mL (com logo do Divino Pai Eterno) e de 200 mL. Fonte: Boa Vista; Marca: Hot Park/Rio Quente; Embalagens: 300 mL. Fonte: Boa Vista; Marca: Wam Brasil; Embalagens:200 mL. Fonte: Boa Vista; Marca: Mineiro Cristal; Embalagens: 500 mL (com e sem gás), 330 mL (com e sem gás), 1,5 L e de 200 mL. Fonte: Boa Vista; Marca: Qualitá; Embalagens: 500 mL (com e sem gás), 1,5 L e de 5L. Fonte: Boa Vista; Marca: Goyá; Embalagens: 330 mL (com e sem gás, com face livre para logo) e de 500 mL (com e sem gás, com face livre para logo). Fonte: Boa Vista; Marca: Reserva; Embalagens: 500 mL.- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

Fase de Licenciamento

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

861.402/2009-MINERAÇÃO CERRADO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.752/2017-RONALDO GONÇALVES PEIXOTO SOBRINHO- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 28/04/2021

860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 11/05/2021

860.189/2013-LUIZ ANTONIO ALVES- Registro de Licença N° 121/2013 - Vencimento em 24/04/2021

860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 13/04/2021

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

860.338/2018-SPE RUBIATABA URBANISMO LTDA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.120/2019-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.312/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2019

861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°211/2019

860.944/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°210/2019

860.943/2016-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°210/2019

860.470/2013-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°210/2019

860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°209/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.131/1994-PONTUAL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A-OF. N°649/2020

861.429/2009-MINERACAO METROPOLITANA DE GOIANIA LTDA-OF. N°650/2020

Despacho publicado(356)

861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

860.923/2001-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

861.539/2011-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.557/2018-ROGER ALVES DE JESUS-Registro de Licença N° 27/2020 - Vencimento em 18/09/2021

861.061/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS-Registro de Licença N° 29/2020 - Vencimento em 02/07/2020

861.060/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS-Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 02/07/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

860.018/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente