Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 274/2020

Fase de

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

832.316/2014-VALE S A- Nenhum título associado. - Bloqueado em 06/01/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.-GRANITO

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

816.009/2011-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

840.128/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP

840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

840.807/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP

803.003/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA

800.378/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

868.010/2004-KAZUTO HORII

868.014/2004-KAZUTO HORII

868.013/2004-KAZUTO HORII

830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(754)

810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.

890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

853.651/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

853.650/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

853.649/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

853.588/1995-JOEL SILVA ARAÚJO

850.455/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

850.453/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR

831.833/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

831.805/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

831.653/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

831.551/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

831.479/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

880.163/2014-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO

880.160/2014-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto(1171)

846.116/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral