Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 82/2020

Fase de

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.884/2011 - Interposto por Adivino de Conto Me

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.252/2017-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.252/2017-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 3/2008 - Vencimento em 03/06/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°223/2020

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°47/2016 de 21/06/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.638/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°221/2020

810.568/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°222/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.440/2018-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.-Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 30/10/2020

810.936/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 102/2020 - Vencimento em 31/07/2020

810.937/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 31/07/2020

810.939/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 104/2020 - Vencimento em 31/07/2020

810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-Registro de Licença N° 105/2020 - Vencimento em 19/03/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.940/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°219/2020

810.943/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°220/2020

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.265/2020-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

810.466/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA- Registro de Extração N°102/2020 de 12/06/2020

810.879/2018-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL- Registro de Extração N°103/2020 de 12/06/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.090/2019-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA- Registro de Extração N°104/2020 de 12/06/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.795/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°105/2020 de 18/06/2020

810.311/2020-MUNICIPIO DE SAO JERONIMO- Registro de Extração N°106/2020 de 18/06/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino