DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 — página do DOU de 28/04/2015

Seção: Seção 3
Data: 28/04/2015
Edição: 1
Página: 115

Processos citados

800.704/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.704/2011;
800.705/2011
800.705/2011;
800.706/2011
800.706/2011;
800.708/2011
800.710/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.704/2011; 800.705/2011; 800.706/2011; 800.708/2011 800.710/2011;
800.711/2011
800.711/2011;
800.714/2011
800.714/2011;
800.715/2011
800.716/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.704/2011; 800.705/2011; 800.706/2011; 800.708/2011 800.710/2011; 800.711/2011; 800.714/2011; 800.715/2011 800.716/2011;
800.719/2011
800.719/2011;
800.720/2011
800.720/2011;
800.723/2011
800.724/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.704/2011; 800.705/2011; 800.706/2011; 800.708/2011 800.710/2011; 800.711/2011; 800.714/2011; 800.715/2011 800.716/2011; 800.719/2011; 800.720/2011; 800.723/2011 800.724/2011;
800.725/2011
800.725/2011;
800.726/2011
800.726/2011;
800.727/2011
800.728/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.704/2011; 800.705/2011; 800.706/2011; 800.708/2011 800.710/2011; 800.711/2011; 800.714/2011; 800.715/2011 800.716/2011; 800.719/2011; 800.720/2011; 800.723/2011 800.724/2011; 800.725/2011; 800.726/2011; 800.727/2011 800.728/2011;
800.730/2011
800.730/2011;
800.732/2011
800.732/2011;
800.737/2011
800.738/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.704/2011; 800.705/2011; 800.706/2011; 800.708/2011 800.710/2011; 800.711/2011; 800.714/2011; 800.715/2011 800.716/2011; 800.719/2011; 800.720/2011; 800.723/2011 800.724/2011; 800.725/2011; 800.726/2011; 800.727/2011 800.728/2011; 800.730/2011; 800.732/2011; 800.737/2011 800.738/2011;
800.739/2011
800.739/2011;
800.742/2011
800.742/2011;
800.743/2011
800.744/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.704/2011; 800.705/2011; 800.706/2011; 800.708/2011 800.710/2011; 800.711/2011; 800.714/2011; 800.715/2011 800.716/2011; 800.719/2011; 800.720/2011; 800.723/2011 800.724/2011; 800.725/2011; 800.726/2011; 800.727/2011 800.728/2011; 800.730/2011; 800.732/2011; 800.737/2011 800.738/2011; 800.739/2011; 800.742/2011; 800.743/2011 800.744/2011;
800.747/2011
800.747/2011;
800.760/2011
800.760/2011;
800.763/2011
800.764/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.704/2011; 800.705/2011; 800.706/2011; 800.708/2011 800.710/2011; 800.711/2011; 800.714/2011; 800.715/2011 800.716/2011; 800.719/2011; 800.720/2011; 800.723/2011 800.724/2011; 800.725/2011; 800.726/2011; 800.727/2011 800.728/2011; 800.730/2011; 800.732/2011; 800.737/2011 800.738/2011; 800.739/2011; 800.742/2011; 800.743/2011 800.744/2011; 800.747/2011; 800.760/2011; 800.763/2011 800.764/2011;
800.774/2012
800.774/2012;
800.779/2012
800.779/2012;
800.780/2012
800.781/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.704/2011; 800.705/2011; 800.706/2011; 800.708/2011 800.710/2011; 800.711/2011; 800.714/2011; 800.715/2011 800.716/2011; 800.719/2011; 800.720/2011; 800.723/2011 800.724/2011; 800.725/2011; 800.726/2011; 800.727/2011 800.728/2011; 800.730/2011; 800.732/2011; 800.737/2011 800.738/2011; 800.739/2011; 800.742/2011; 800.743/2011 800.744/2011; 800.747/2011; 800.760/2011; 800.763/2011 800.764/2011; 800.774/2012; 800.779/2012; 800.780/2012 800.781/2012;
800.782/2012
800.782/2012;
800.784/2012
800.784/2012;
800.786/2012
800.699/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.699/2011;
800.712/2011
800.712/2011;
800.713/2011
800.713/2011;
800.717/2011
800.722/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.699/2011; 800.712/2011; 800.713/2011; 800.717/2011 800.722/2011;
800.729/2011
800.729/2011;
800.731/2011
800.731/2011;
800.733/2011
800.734/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.699/2011; 800.712/2011; 800.713/2011; 800.717/2011 800.722/2011; 800.729/2011; 800.731/2011; 800.733/2011 800.734/2011;
800.735/2011
800.735/2011;
800.740/2011
800.740/2011;
800.741/2011
800.775/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.699/2011; 800.712/2011; 800.713/2011; 800.717/2011 800.722/2011; 800.729/2011; 800.731/2011; 800.733/2011 800.734/2011; 800.735/2011; 800.740/2011; 800.741/2011 800.775/2012;
800.776/2012
800.776/2012;
800.777/2012
800.777/2012;
800.778/2012
800.778/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)
800.190/2009
800.190/2009;
800.191/2009
800.191/2009;
800.192/2009
800.192/2009;
800.193/2009
800.194/2009
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.699/2011; 800.712/2011; 800.713/2011; 800.717/2011 800.722/2011; 800.729/2011; 800.731/2011; 800.733/2011 800.734/2011; 800.735/2011; 800.740/2011; 800.741/2011 800.775/2012; 800.776/2012; 800.777/2012; 800.778/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.190/2009; 800.191/2009; 800.192/2009; 800.193/2009 800.194/2009;
800.217/2011
800.217/2011;
801.005/2012
801.005/2012;
800.634/2013
800.368/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.368/2011;
800.545/2012
800.545/2012;
800.395/2013
800.395/2013;
800.819/2013
868.142/2002
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.142/2002;
868.049/2006
868.315/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.315/2013;
868.316/2013
868.316/2013;
868.317/2013
868.337/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.337/2009
890.948/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.948/2013;
890.345/2014
890.394/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.394/2011;
890.396/2011
890.396/2011;
890.817/2012
890.088/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.088/2003;
890.610/2004
890.610/2004;
890.242/2009
890.242/2009;
890.790/2011
890.791/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.088/2003; 890.610/2004; 890.242/2009; 890.790/2011 890.791/2011;
890.792/2011
890.130/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.130/2009
890.061/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.061/2010;
890.788/2011
890.788/2011;
890.789/2011
890.789/2011;
890.793/2011
890.059/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.061/2010; 890.788/2011; 890.789/2011; 890.793/2011 890.059/2012

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG-PA/2015 Processo n.º 0067/2015 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário, declara vencedora a empresa: Lote 01- MIDIA LOGÍS- TICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 07.668.895/0001-86. - Valor Contratado: R$ 1.650,00 (hum mil e seiscentos e cinquenta reais). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.704/2011; 800.705/2011; 800.706/2011; 800.708/2011 800.710/2011; 800.711/2011; 800.714/2011; 800.715/2011 800.716/2011; 800.719/2011; 800.720/2011; 800.723/2011 800.724/2011; 800.725/2011; 800.726/2011; 800.727/2011 800.728/2011; 800.730/2011; 800.732/2011; 800.737/2011 800.738/2011; 800.739/2011; 800.742/2011; 800.743/2011 800.744/2011; 800.747/2011; 800.760/2011; 800.763/2011 800.764/2011; 800.774/2012; 800.779/2012; 800.780/2012 800.781/2012; 800.782/2012; 800.784/2012; 800.786/2012 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.699/2011; 800.712/2011; 800.713/2011; 800.717/2011 800.722/2011; 800.729/2011; 800.731/2011; 800.733/2011 800.734/2011; 800.735/2011; 800.740/2011; 800.741/2011 800.775/2012; 800.776/2012; 800.777/2012; 800.778/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.190/2009; 800.191/2009; 800.192/2009; 800.193/2009 800.194/2009; 800.217/2011; 801.005/2012; 800.634/2013 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.368/2011; 800.545/2012; 800.395/2013; 800.819/2013 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 17/2015 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.142/2002;868.049/2006 ROMUALDO HOMOBONO P. DE ANDRADE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 18/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.315/2013; 868.316/2013; 868.317/2013 ROMUALDO HOMOBONO P. DE ANDRADE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.337/2009 ROMUALDO HOMOBONO P. DE ANDRADE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.948/2013; 890.345/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.394/2011; 890.396/2011; 890.817/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 32/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.088/2003; 890.610/2004; 890.242/2009; 890.790/2011 890.791/2011; 890.792/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 33/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.130/2009 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 34/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.061/2010; 890.788/2011; 890.789/2011; 890.793/2011 890.059/2012 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2015UASG 323013 Nº Processo: 48411916330201417. DISPENSA Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08336783000190. Contratado : CELESC DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Art 24 da Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2015 a 28/02/2016. Valor Total: R$5.000,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800010. Data de Assinatura: 27/02/2015. (SICON - 27/04/2015) 323002-32263-2015NE800010

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 28/04/2015, p. 115

Ver ato oficial no DOU

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2015 — página do DOU de 28/04/2015

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