DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26
de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de
Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no
PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela
Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018
(Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 85/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Municipio(s) de
Municipio(s) de BOFETE/SP
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 88/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO
LTDA-AREIA-Municipio(s) de IMBITUBA/SC
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 89/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº
Municipio(s) de GURINHÉM/PB
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 92/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 815.012/2013-RAMOS
TERRAPLANAGEM LTDA-SAIBRO-Municipio(s) de
850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP-MARABÁ/PA - Guia n° 36/2018-
50.000Toneladas/ano-MANGANÊS- Validade:18/04/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento
RELAÇÃO Nº 123/2018/DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
896.382/2001-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de
lavra(402)
810.499/1993-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a
contar de 20/11/2015 e com término em 20/12/2018
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da
jazida(416)
11 6
pelo código 0515201806180 0 11 6
AUTORIZAÇÃO Nº 523, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18
de
agosto
de
2011,
e
o
que
consta
do
processo
n.º
48610.009197/2017-47,
autoriza
a empresa
TRR
PIT
STOP
COMÉRCIO
DE
COMBUSTÍVEIS
LTDA.,
CNPJ
n.º
23.533.421/0001-83, a operar a
instalação de Transportador
Revendedor Retalhista (TRR) localizada na Avenida Daury Riva
1144, Setor Leste, Centro, Colider/MT, 78.500-000 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -10:48:45,100; -
55:27:01,900
(SIRGAS
2000)].
A
capacidade
de
total
de
armazenamento é de 120,00 m³.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará
disponível
na
página
de
legislação
(www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 524, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 06 de
março de 2007 e o que consta do processo n.º 48610.009197/2017-47,
autoriza
a
empresa
TRR
PIT
STOP
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 23.533.421/0001-83, a exercer a
atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 525, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004,
considerando as disposições da Portaria ANP n° 312, de 27 de
dezembro de 2001, e o que consta no processo n.º 48610.201826/2018-
70,
autoriza
a
empresa
BWI
TRADING
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
LTDA.,
CNPJ
n.º
26.127.890/0001-90, a exercer a atividade de importação de solventes.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 526, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Portaria ANP n.º 85, de 05 de
maio de 1999, e o que consta do processo n.º 48610.201852/2018-06,
autoriza a empresa BWI TRADING COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA, CNPJ n.º 26.127.890/0001-90, a exercer
a atividade de importação de óleo combustível.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 527, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Portaria ANP n.º 204 de 29 de
dezembro de 1998, e o que consta do processo n.º 48610.201851/2018-
53,
autoriza
a
empresa
BWI
TRADING
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
LTDA.,
CNPJ
n.º
26.127.890/0001-90, a exercer a atividade de importação de QAV.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 528, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004,
considerando as disposições da Portaria ANP n.º 32, de 23 de fevereiro
de 2000, e o que consta no processo n.º 48610.201853/2018-42,
autoriza a empresa BWI TRADING COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA., CNPJ n°. 26.127.890/0001-90, a exercer
a atividade de importação de nafta petroquímica.
CEZAR CARAM ISSA
AUTORIZAÇÃO Nº 529, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições das Resoluções ANP n.º 30, de 26
de outubro de 2006, e n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta
do processo n.º 48610.006512/2017-84, autoriza a empresa DÉCIO
ATACADISTA
DE
COMBUSTÍVEIS
LTDA.,
CNPJ
n.º
26.195.088/0001-38, a construir a base localizada na Rodovia BR
153, km 665,3, Anexo VII, Lote P Urbano, Chácara 23-C 01-B, Setor
Central, Gurupi, TO, CEP 77402-210, [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -11:41:17,89O; -49:04:13,720
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento, após
construção, será de 136,00 m³.
A íntegra desta autorização consta dos autos e estará
disponível
na
página
de
legislação
(www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 758, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de
2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013,
torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da
atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao
MARAMAR
COMÉRCIO
DE DERIVADOS
DE
PETRÓLEO
LTDA., CNPJ
nº 01.391.341/0001-06,
conforme Processo
nº
48610.008620/2000-43.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 755, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de
2004, com base no disposto no inciso II, do artigo 13, da Resolução
ANP
nº
312/2001,
e
o
que
consta
no
processo
n.º
48610.201765/2018-41, torna público o cancelamento da autorização
551/2009, a pedido da interessada, FIRST S.A, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.802.235/0001-05.
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 756, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 06 de
março de 2007 e o que consta do processo n.º 48610.009197/2017-47,
declara habilitada a empresa TRR PIT STOP COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ
n.º 23.533.421/0001-83, como
Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
CEZAR CARAM ISSA
DESPACHO Nº 757, DE 15 DE JUNHO DE 2018
O
SUPERINTENDENTE
DE
DISTRIBUIÇÃO
E
LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de
2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 06 de
março de 2007 e o que consta do processo n.º 48610.006512/2017-84
,
declara habilitada
a
empresa
DÉCIO ATACADISTA
DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ
n.º 26.195.088/0001-38, como
Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
CEZAR CARAM ISSA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 3/2018/DF
Fase de Requerimento de Lavra
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26
de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de
Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no
PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela
Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018
(Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 85/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Municipio(s) de
ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 86/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.804/1995-EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-CASCALHO,
AREIA-Municipio(s) de BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 87/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 821.131/2001-EXTRABASE
EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AREIA-
Municipio(s) de BOFETE/SP
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 88/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO
LTDA-AREIA-Municipio(s) de IMBITUBA/SC
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 89/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 870.799/2007-AREAL ALIANÇA
LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de ILHÉUS/BA
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 90/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 848.447/2010-POTIGUAR
CONSTRUTORA LTDA--Municipio(s) de ITAJÁ/RN
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 91/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 846.571/2011-FRONTEIRAS
INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-GRANITO-
Municipio(s) de GURINHÉM/PB
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 92/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 815.012/2013-RAMOS
TERRAPLANAGEM LTDA-SAIBRO-Municipio(s) de
RODEIO/SC, INDAIAL/SC
PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 93/2018, de 15 DE
JUNHO DE 2018 - DNPM nº 870.841/2013-SRM MINERAÇÃO
LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de CAMAÇARI/BA
VICTOR HUGO FRONER BICCA
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 122/2018/DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
866.176/2013-APARECIDO GOMES
866.645/2016-NICOLA FERRA NETO
Nega provimento ao recurso interposto(187)
826.500/2017-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.
826.523/2017-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME
850.415/2017-LEANDRO SOUZA ARAUJO MARCOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
872.796/2008-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP-MARABÁ/PA - Guia n° 36/2018-
50.000Toneladas/ano-MANGANÊS- Validade:18/04/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de
Lavra(352)
815.915/2011- FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.256/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a
contar de 22/07/2018 e com término em 22/07/2022
VICTOR HUGO FRONER BICCA
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
RELAÇÃO Nº 123/2018/DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
896.382/2001-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de
lavra(402)
806.515/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA- Prazo:a contar de 28/01/1981 e com término
em 21/09/1988
813.851/1972-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA- Prazo:a contar de 01/02/1985 e com término
em 01/08/2018
802.700/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA- Prazo:a contar de 01/02/1985 e com término
em 01/08/2018
807.049/1973-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA- Prazo:a contar de 01/02/1985 e com término
em 01/08/2018
804.931/1976-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA- Prazo:a contar de 01/02/1985 e com término
em 01/08/2018
810.499/1993-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a
contar de 20/11/2015 e com término em 20/12/2018
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da
jazida(416)
812.094/1973-RIUMA MINERAÇÃO LTDA.
812.095/1973-RIUMA MINERAÇÃO LTDA.
980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A
800.091/2003-CAL VIVA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA
LT D A
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
Como citar: DESPACHO Nº 758 — DE 15 DE JUNHO DE 2018, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/06/2018, p. 116